[144469]   
PORTUGAL
Proveniências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 12832|BIBEx

[144564]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31de Maio 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 269 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 12769|BIBEx

[148018]   
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1-11/12|BCM

[148104]   
BARROS, Pedro Correia de
Sessão de abertura do concelho legislativo da provincia de Moçambique : discurso do governador Geral / Pedro Correia de Barros. - Lisboa : Bertrand, 1961. - 37 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental
Cota: TMH22-09-3|BCM

[148473]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-14/15|BCM

[148475]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 93, [2] p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 2-J-4-66|BCM

[148479]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-19|BCM

[149357]   
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social / Conselho Legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: AP 14/64|AR

[149639]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR

[149930]   
BARATA, Óscar Soares, 1935-
Enquadramento legislativo da política social no ultramar / Óscar Soares Barata
In: Ultramar. - 2ª série, nº 9 (Jul/Set. 1962), p. 125-133
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Política social
Cota: APP 1|AR

[150120]   
BARROS, Pedro Correia de
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Moçambique / Pedro Correia de Barros. - Lisboa : Bertrand (Irmãos), 1961. - 37 p. : il., mapas. - Discurso do governador geral, de 10/4/1961
Descritores: Moçambique | Vida política e segurança pública
Cota: AP 8/61|AR

[150454]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR

[154451]   
SANTOS, António Lopes dos
Discurso do governador de Macau no conselho legislativo / António Lopes dos Santos. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Discurso | Orgão decisor | Macau
Cota: 1239/2004|AHSTP

[158324]   
Timor. Governador, 19--19-- (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Timor : discurso proferido pelo governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do conselho legislativo / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 99 p. ; 22 cm
Descritores: Timor | Governo | Processo legislativo | Discurso | Administração central
Cota: 1032/04|AHSTP

[165097]   
PTS vai às autárquicas e às legislativas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 408 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Eleição local
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[166222]   
Diploma legislativo. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 24 p.. - Separata dos "Diplomas Legislativos" Nº s 1140 e 1143, B.O. Nº s 3 e 4.
Descritores: Legislação | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 351.83 DIP le|AHNCV

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[166586]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional Popular
Terceira Sessão Legislativa da Segunda Legislatura : discursos parlamentares. - Praia : ANP, 1982. - 62 p.
Descritores: Assembleia | Discurso | Cabo Verde
Cota: CV 328 ASS te|AHNCV

[166699]   
Comissão Eleitoral Nacional (Praia)
Eleições legislativas 1991 : guia prático para os membros da mesa das Assembleias de Voto. - Praia : C.E.N., 1990. - 23 p.
Descritores: Eleição parlamentar | Votação | Sistema eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV 324 COM el|AHNCV

[167113]   
LEITE, José
Encerrada, quinta-feira, a III sessão Legislativa da III Legislatura : ...uma jornada saudável com fileiras cerradas em torno de objectivos comum / José Leite
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 640 (1987), p.10
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Parlamentar
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[168405]   
A exposição do Brigadeiro Lopes dos Santos ao Conselho Legislativo
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano IX, nº 432 (1970), p. 1;3
Descritores: Seca | Condição socioeconómica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[169569]   
Legislativas : MpD OK, PAICV KO
In: Notícias. - Ano IV, nº 35 (1991), p. 2
Descritores: Eleição parlamentar | Partido político
Cota: CV Nov|AHNCV

[170672]   
A Assembleia Nacional Popular e o Governo saíram prestigiados da VI sessão legislativa
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 173 (1978), p. 5
Descritores: Sessão legislativa | Assembleia nacional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[170895]   
Cabo Verde. Presidente da Assembleia Nacional Popular (Abílio Duarte)
ANP - balanço retrospectivo da 1ª Legislativa : Cinco anos ao serviço do desenvolvimento nacional / Abílio Duarte
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 253 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Legislatura | Estado de Direito | Eleição | Presidente da assembleia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[171059]   
SANCHES, José Augusto
PCD prepara legislativas / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano II, nº 79 (2000), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Vida política
Cota: CV ED-NO|AHNCV