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[144469]  Show Record 
PORTUGAL
Proveniências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 111 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 12832|BIBEx
[144479]  Show Record 
Proveniências legislativas ministeriais : tomadas em Angola 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 52 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12871|BIBEx
[144564]  Show Record 
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31de Maio 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 269 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 12769|BIBEx
[146398]  Show Record 
Guiné-Bissau
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 94 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-1-25|BCM
[148018]  Show Record 
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1-11/12|BCM
[148019]  Show Record 
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 90 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1--13|BCM
[148104]  Show Record 

Sessão de abertura do concelho legislativo da provincia de Moçambique : discurso do governador Geral / Pedro Correia de Barros. - Lisboa : Bertrand, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental
Cota: TMH22-09-3|BCM
[148167]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Conselho Legislativo
Parecer do conselho legislativo sobre o projecto do plano de fomento de Moçambique : 2ª fase. - Lourenço Marques, . - 44 fl. - Ex. Dactilografado
Descritores: Moçambique | Política económica | Parecer | Plano de desenvolvimento
Cota: TMH5-06|BCM
[148473]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-14/15|BCM
[148474]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-16/17|BCM
[148475]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 93, [2] p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 2-J-4-66|BCM
[148476]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 280 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-18|BCM
[148479]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-19|BCM
[149242]  Show Record 

Conselho legislativo de S. Tomé e Príncipe : discurso proferido pelo goverador, tenente-coronel Silva Sebastião / Silva Sebastião. - Discurso proferido em 30/10/1965
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 485 (Nov. 1965), p. 199-222
Descritores: São Tomé e Príncipe | Vida política | Análise económica
Cota: APP 10|AR
[149357]  Show Record 
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social / Conselho Legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 46 p.
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: AP 14/64|AR
[149637]  Show Record 
Normas e instruções a observar nas eleições para vogais do Conselho Legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p.
Descritores: Moçambique | Organização eleitoral
Cota: AP 47/62|AR
[149639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR
[149727]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR
[149930]  Show Record 

Enquadramento legislativo da política social no ultramar / Óscar Soares Barata
In: Ultramar. - 2ª série, nº 9 (Jul/Set. 1962), p. 125-133
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Política social
Cota: APP 1|AR
[150086]  Show Record 

Os antecedentes legislativos do acto colonial / Marcello Caetano
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 1-9
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 3|AR
[150120]  Show Record 

Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Moçambique / Pedro Correia de Barros. - Lisboa : Bertrand (Irmãos), . - 37 p. : il., mapas. - Discurso do governador geral, de 10/4/1961
Descritores: Moçambique | Vida política e segurança pública
Cota: AP 8/61|AR
[150367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assembleia legislativa e junta consultiva provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de Março: legislação normas e instituições. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 132 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 38/73|AR
[150454]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR
[153040]  Show Record 

Eleição dos conselhos legislativos / Armando M. Marques Guedes
In: Colóquios sobre as províncias do Oriente / Centro de Estudos Políticos e Sociais. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1968. - p. 179-198
Descritores: Portugal | Eleição parlamentar
Cota: 270/2004(1)|AHSTP
[154451]  Show Record 

Discurso do governador de Macau no conselho legislativo / António Lopes dos Santos. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Discurso | Orgão decisor | Macau
Cota: 1239/2004|AHSTP
[157648]  Show Record 

Conselho Legislativo de Timor : discurso do Governador : discurso proferido pelo Governador da província de Timor na sessão de abertura dos trabalhos do Conselho Legislativo, em Dili, em Abril de 1967 / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 76 p., 2 quadros desd. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Timor | Discurso | Competência da assembleia | Plano de desenvolvimento
Cota: 963/04|AHSTP
[158324]  Show Record 
Timor. Governador, 19--19-- (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Timor : discurso proferido pelo governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do conselho legislativo / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 99 p. ; 22 cm
Descritores: Timor | Governo | Processo legislativo | Discurso | Administração central
Cota: 1032/04|AHSTP
[162817]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Assembleia Legislativa
Regimento da Assembleia Legislativa / Assembleia Legislativa. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 21 cm. - Aprovado na sessão de 4 Junho de 1973 da mesma Assembleia
Descritores: Legislação | Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-218|AHSTP
[165097]  Show Record 
PTS vai às autárquicas e às legislativas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 408 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Eleição local
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165954]  Show Record 

Turismo em julgamento na IV sessão legislativa ordinária da V legislatura / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 481/162 (1997), p. 10-11
Descritores: Turismo | Debate parlamentar | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166222]  Show Record 
Diploma legislativo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 24 p.. - Separata dos "Diplomas Legislativos" Nº s 1140 e 1143, B.O. Nº s 3 e 4.
Descritores: Legislação | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 351.83 DIP le|AHNCV
[166401]  Show Record 
Projecto de diploma legislativo. - (s.l.) : (s. n.), . - 77 p.
Descritores: Administração do ensino | Educação | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 371.11 PRO di|AHNCV
[166585]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional Popular
Quarta Sessão Legislativa da Segunda Legislatura : discursos parlamentares. - Praia : ANP, . - 70 p.
Descritores: Assembleia | Discurso | Cabo Verde
Cota: CV 328 ASS qu|AHNCV
[166586]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional Popular
Terceira Sessão Legislativa da Segunda Legislatura : discursos parlamentares. - Praia : ANP, . - 62 p.
Descritores: Assembleia | Discurso | Cabo Verde
Cota: CV 328 ASS te|AHNCV
[166587]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional Popular
Primeira e Segunda Sessões Legislativa da Segunda Legislatura : documentos. - Praia : ANP, . - 44 p.
Descritores: Assembleia | Discurso | Cabo Verde
Cota: CV 328 ASS pr|AHNCV
[166699]  Show Record 
Comissão Eleitoral Nacional (Praia)
Eleições legislativas 1991 : guia prático para os membros da mesa das Assembleias de Voto. - Praia : C.E.N., . - 23 p.
Descritores: Eleição parlamentar | Votação | Sistema eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV 324 COM el|AHNCV
[167097]  Show Record 
Terceira Sessão Legislativa da III Legislatura da ANP : Deputados expõem preocupações das populações no periodo antes da Ordem do Dia
In: Voz di povo.- Ano XI, Nº 638 (1987), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Convenção ONU
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[167113]  Show Record 

Encerrada, quinta-feira, a III sessão Legislativa da III Legislatura : ...uma jornada saudável com fileiras cerradas em torno de objectivos comum / José Leite
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 640 (1987), p.10
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Parlamentar
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[168368]  Show Record 
Assembleia Legislativa
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 600 (1974), p. 1;3
Descritores: Assembleia parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168405]  Show Record 
A exposição do Brigadeiro Lopes dos Santos ao Conselho Legislativo
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano IX, nº 432 (1970), p. 1;3
Descritores: Seca | Condição socioeconómica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[169248]  Show Record 
Quem vai ganhar as legislativas do ano 2000?
In: A Semana. - Ano VIII, nº 369 (1998), p. 21
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169569]  Show Record 
Legislativas : MpD OK, PAICV KO
In: Notícias. - Ano IV, nº 35 (1991), p. 2
Descritores: Eleição parlamentar | Partido político
Cota: CV Nov|AHNCV
[170506]  Show Record 
Quinta Sessão Legislativa da Assembleia Nacional Popular
In: Voz Di Povo : Ano III, Nº 124 (1977), p.2
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Relatório | Governo | Balanço
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170672]  Show Record 
A Assembleia Nacional Popular e o Governo saíram prestigiados da VI sessão legislativa
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 173 (1978), p. 5
Descritores: Sessão legislativa | Assembleia nacional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170871]  Show Record 
Abílio Duarte na 9ª sessão legislativa da ANP
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 240 (1980), p. II
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Eleição parlamentar | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170895]  Show Record 

ANP - balanço retrospectivo da 1ª Legislativa : Cinco anos ao serviço do desenvolvimento nacional / Abílio Duarte
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 253 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Legislatura | Estado de Direito | Eleição | Presidente da assembleia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170899]  Show Record 
1ª e 2ª sessão legislativa : Importantes decisões
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 254 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Formação de um partido
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[171059]  Show Record 

PCD prepara legislativas / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano II, nº 79 (2000), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Vida política
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171400]  Show Record 
Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

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