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[144469]
PORTUGAL
Proveniências legislativas ministeriais
: tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1968
. - 111 p.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Cabo Verde
|
Legislação
Cota:
12832|BIBEx
[144479]
Proveniências legislativas ministeriais
: tomadas em Angola 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1969
. - 52 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
12871|BIBEx
[144564]
PORTUGAL
. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais
: tomadas em Angola de 17 a 31de Maio 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1967
. - 269 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
12769|BIBEx
[146398]
Guiné-Bissau
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1970
. - 94 p.
Descritores:
Legislação
|
Guiné-Bissau
Cota:
TM-H-1-25|BCM
[148018]
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 191 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
TMH1-11/12|BCM
[148019]
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de outubro de 1966
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1966
. - 90 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
TMH1--13|BCM
[148104]
BARROS, Pedro Correia de
Sessão de abertura do concelho legislativo da provincia de Moçambique
: discurso do governador Geral / Pedro Correia de Barros. -
Lisboa
:
Bertrand
,
1961
. - 37 p.
Descritores:
Moçambique
|
Política governamental
Cota:
TMH22-09-3|BCM
[148167]
MOÇAMBIQUE
. Conselho Legislativo
Parecer do conselho legislativo sobre o projecto do plano de fomento de Moçambique
: 2ª fase. -
Lourenço Marques
,
1958
. - 44 fl. - Ex. Dactilografado
Descritores:
Moçambique
|
Política económica
|
Parecer
|
Plano de desenvolvimento
Cota:
TMH5-06|BCM
[148473]
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 201 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Portugal
Cota:
T.M.-H-1-14/15|BCM
[148474]
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 334 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Portugal
Cota:
T.M.-H-1-16/17|BCM
[148475]
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1963
. - 93, [2] p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Portugal
Cota:
2-J-4-66|BCM
[148476]
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1967
. - 280 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Portugal
Cota:
T.M.-H-1-18|BCM
[148479]
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique em 1945
. -
Lisboa
:
Agência Geral das Colónias
,
1945
. - 264 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Portugal
|
Moçambique
Cota:
T.M.-H-1-19|BCM
[149242]
SEBASTIÃO, Silva
Conselho legislativo de S. Tomé e Príncipe
: discurso proferido pelo goverador, tenente-coronel Silva Sebastião / Silva Sebastião. - Discurso proferido em 30/10/1965
In:
Boletim Geral do Ultramar. - nºs 485 (Nov. 1965), p. 199-222
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Vida política
|
Análise económica
Cota:
APP 10|AR
[149357]
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social
/ Conselho Legislativo. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 46 p.
Descritores:
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
AP 14/64|AR
[149637]
Normas e instruções a observar nas eleições para vogais do Conselho Legislativo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 43 p.
Descritores:
Moçambique
|
Organização eleitoral
Cota:
AP 47/62|AR
[149639]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Urbanismo e construção civil
Cota:
AP 29/64|AR
[149727]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 35 p.
Descritores:
Moçambique
|
Regimento da assembleia
Cota:
AP 8/64|AR
[149930]
BARATA, Óscar Soares, 1935-
Enquadramento legislativo da política social no ultramar
/ Óscar Soares Barata
In:
Ultramar. - 2ª série, nº 9 (Jul/Set. 1962), p. 125-133
Descritores:
África lusófona
|
Colonialismo
|
Política social
Cota:
APP 1|AR
[150086]
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Os antecedentes legislativos do acto colonial
/ Marcello Caetano
In:
Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 1-9
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
Cota:
APP 3|AR
[150120]
BARROS, Pedro Correia de
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Moçambique
/ Pedro Correia de Barros. -
Lisboa
:
Bertrand (Irmãos)
,
1961
. - 37 p. : il., mapas. - Discurso do governador geral, de 10/4/1961
Descritores:
Moçambique
|
Vida política e segurança pública
Cota:
AP 8/61|AR
[150367]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Assembleia legislativa e junta consultiva provincial
: eleições a realizar de 25 a 27 de Março: legislação normas e instituições. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1973
. - 132 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Poder Executivo
Cota:
AP 38/73|AR
[150454]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1973
. - 39 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 30/73|AR
[153040]
GUEDES, Armando M. Marques
Eleição dos conselhos legislativos
/ Armando M. Marques Guedes
In:
Colóquios sobre as províncias do Oriente / Centro de Estudos Políticos e Sociais. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1968. - p. 179-198
Descritores:
Portugal
|
Eleição parlamentar
Cota:
270/2004(1)|AHSTP
[154451]
SANTOS, António Lopes dos
Discurso do governador de Macau no conselho legislativo
/ António Lopes dos Santos. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1966
. - 77 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Discurso
|
Orgão decisor
|
Macau
Cota:
1239/2004|AHSTP
[157648]
CORREIA, José Alberty
Conselho Legislativo de Timor
: discurso do Governador : discurso proferido pelo Governador da província de Timor na sessão de abertura dos trabalhos do Conselho Legislativo, em Dili, em Abril de 1967 / José Alberty Correia. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1967
. - 76 p., 2 quadros desd. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Timor
|
Discurso
|
Competência da assembleia
|
Plano de desenvolvimento
Cota:
963/04|AHSTP
[158324]
Timor
. Governador, 19--19-- (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Timor
: discurso proferido pelo governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do conselho legislativo / José Alberty Correia. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1966
. - 99 p. ; 22 cm
Descritores:
Timor
|
Governo
|
Processo legislativo
|
Discurso
|
Administração central
Cota:
1032/04|AHSTP
[162817]
São Tomé e Príncipe
. Assembleia Legislativa
Regimento da Assembleia Legislativa
/ Assembleia Legislativa. -
S.Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1973
. - 20 p. ; 21 cm. - Aprovado na sessão de 4 Junho de 1973 da mesma Assembleia
Descritores:
Legislação
|
Regimento da assembleia
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-218|AHSTP
[165097]
PTS vai às autárquicas e às legislativas
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 408 (1999), p. 11
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição local
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[165954]
BARROS, Arminda
Turismo em julgamento na IV sessão legislativa ordinária da V legislatura
/ Arminda Barros
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 481/162 (1997), p. 10-11
Descritores:
Turismo
|
Debate parlamentar
|
Assembleia nacional
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[166222]
Diploma legislativo
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 24 p.. - Separata dos "Diplomas Legislativos" Nº s 1140 e 1143, B.O. Nº s 3 e 4.
Descritores:
Legislação
|
Jurisdição
|
Cabo Verde
Cota:
CV 351.83 DIP le|AHNCV
[166401]
Projecto de diploma legislativo
. -
(s.l.)
:
(s. n.)
,
(s. d.)
. - 77 p.
Descritores:
Administração do ensino
|
Educação
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV 371.11 PRO di|AHNCV
[166411]
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1966
. - 14 p.
Descritores:
Segurança social
|
Mão-de-obra
|
Cabo Verde
Cota:
CV 331 INS de|AHNCV
[166585]
Cabo Verde
. Assembleia Nacional Popular
Quarta Sessão Legislativa da Segunda Legislatura
: discursos parlamentares. -
Praia
:
ANP
,
1982
. - 70 p.
Descritores:
Assembleia
|
Discurso
|
Cabo Verde
Cota:
CV 328 ASS qu|AHNCV
[166586]
Cabo Verde
. Assembleia Nacional Popular
Terceira Sessão Legislativa da Segunda Legislatura
: discursos parlamentares. -
Praia
:
ANP
,
1982
. - 62 p.
Descritores:
Assembleia
|
Discurso
|
Cabo Verde
Cota:
CV 328 ASS te|AHNCV
[166587]
Cabo Verde
. Assembleia Nacional Popular
Primeira e Segunda Sessões Legislativa da Segunda Legislatura
: documentos. -
Praia
:
ANP
,
1982
. - 44 p.
Descritores:
Assembleia
|
Discurso
|
Cabo Verde
Cota:
CV 328 ASS pr|AHNCV
[166699]
Comissão Eleitoral Nacional (Praia)
Eleições legislativas 1991
: guia prático para os membros da mesa das Assembleias de Voto. -
Praia
:
C.E.N.
,
1990
. - 23 p.
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Votação
|
Sistema eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV 324 COM el|AHNCV
[167097]
Terceira Sessão Legislativa da III Legislatura da ANP
: Deputados expõem preocupações das populações no periodo antes da Ordem do Dia
In:
Voz di povo.- Ano XI, Nº 638 (1987), p. 6
Descritores:
Cabo Verde
|
Sessão legislativa
|
Convenção ONU
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[167113]
LEITE, José
Encerrada, quinta-feira, a III sessão Legislativa da III Legislatura
: ...uma jornada saudável com fileiras cerradas em torno de objectivos comum / José Leite
In:
Voz di povo. - Ano XI, Nº 640 (1987), p.10
Descritores:
Cabo Verde
|
Sessão legislativa
|
Parlamentar
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[168368]
Assembleia Legislativa
In:
O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 600 (1974), p. 1;3
Descritores:
Assembleia parlamentar
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[168405]
A exposição do Brigadeiro Lopes dos Santos ao Conselho Legislativo
In:
O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano IX, nº 432 (1970), p. 1;3
Descritores:
Seca
|
Condição socioeconómica
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[169248]
Quem vai ganhar as legislativas do ano 2000?
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 369 (1998), p. 21
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição parlamentar
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[169569]
Legislativas
: MpD OK, PAICV KO
In:
Notícias. - Ano IV, nº 35 (1991), p. 2
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Partido político
Cota:
CV Nov|AHNCV
[170506]
Quinta Sessão Legislativa da Assembleia Nacional Popular
In:
Voz Di Povo : Ano III, Nº 124 (1977), p.2
Descritores:
Cabo Verde
|
Sessão legislativa
|
Relatório
|
Governo
|
Balanço
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[170672]
A Assembleia Nacional Popular e o Governo saíram prestigiados da VI sessão legislativa
In:
Voz di povo. - Ano IV, Nº 173 (1978), p. 5
Descritores:
Sessão legislativa
|
Assembleia nacional
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[170871]
Abílio Duarte na 9ª sessão legislativa da ANP
In:
Voz di povo. - Ano V, Nº 240 (1980), p. II
Descritores:
Cabo Verde
|
Poder político
|
Eleição parlamentar
|
Constituição
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[170895]
Cabo Verde. Presidente da Assembleia Nacional Popular (Abílio Duarte)
ANP - balanço retrospectivo da 1ª Legislativa
: Cinco anos ao serviço do desenvolvimento nacional / Abílio Duarte
In:
Voz di povo. - Ano V, Nº 253 (1981), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislatura
|
Estado de Direito
|
Eleição
|
Presidente da assembleia
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[170899]
1ª e 2ª sessão legislativa
: Importantes decisões
In:
Voz di povo. - Ano V, Nº 254 (1981), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição parlamentar
|
Formação de um partido
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[171059]
SANCHES, José Augusto
PCD prepara legislativas
/ José Augusto Sanches
In:
Horizonte. - Ano II, nº 79 (2000), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Partido político
|
Vida política
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[171400]
Legislativas em Portugal
: Socialistas regressam ao poder
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Portugal
Cota:
CV, Nov|AHNCV
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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