[261639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[300534]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - [S.l. : s.n., 19--]. - 112 p. ; 24 cm
Descritores: Estatutos | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[328449]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331153]   
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[424139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], 1969. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[173511]   
Reforma dos vencimentos do funcionalismo de Cabo Verde
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 6, nº 141 (1937), p. 1;4
Descritores: Função pública | Funcionário público | Salário | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV