[263796]   
Portugal. Presidência do Conselho
Constituição política da República Portuguesa / Presidência do Conselho de Portugal. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P440|CLP Goa

[275309]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[321071]   
ALPOIM, C. Lopes
O padroado em face da politica do Vaticano e da politica da república / C. Lopes Alpoim. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 31 p. ; 27 cm
Descritores: Padroado | Religião | Portugal
Cota: P1809|CLP Goa

[38330]   
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.

[70871]   
VAZ, Carlos
Presidente da República ameaça rever a constituição se a corrupção aparecer na justiça / Carlos Vaz
In: <Diário de Bissau>. - Nº 314 (Dezembro 2000), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[72328]   
PAIGC. Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC
A Nossa Constituição Estabelece a República da Guiné-Bissau como um Estado de Direito / Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC do PAIGC. - Bissau : D.I.P.C. do CC do PAIGC, 1985. - 74 p. : fotos ; 21 cm. - Poder Popular. 3)
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Acta de reunião | Assembleia
Cota: 323(665.7)(047)|BP|INEP

[73578]   
GUINÉ-BISSAU. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR, Carmen Pereira
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.53-57
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: |BP|INEP

[73650]   
MEDINA, Francisco de Paula
A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP

[91438]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT

[121226]   
PORTUGAL. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril, 1989, 1982 e 1976. - Porto : Porto Editora, 1989. - 271, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 4|CIDAC

[162549]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], 1990. - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP

[166842]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1993. - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[166845]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional Popular. - Praia : ANP, 1980. - 28 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[170877]   
Aprovada a 1ª constituição da República de Cabo Verde : Constituição da República de Cabo Verde
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. I
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Constituição | Direitos cívicos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[182499]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV

[208878]   
SANTA RITA, José Gonçalo
A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM

[249081]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Popular de Moçambique. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1980. - 45 p
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MS-37|CIDAC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[339986]   
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 104 (abril-junho de 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 10-25-12|BGUC

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO