[334659]   
A constituição política da India
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4536 (10 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Autonomia | Partidos políticos
Cota: B-42-87/88|BGUC

[339986]   
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 104 (abril-junho de 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 10-25-12|BGUC

[345457]   
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, 2006. - 437 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO

[346931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[349966]   
RAMALHO, José Luís Pinto
Reflexões relativas ao quadro conceptual para a constituição, dimensionamento, reequipamento e emprego do instrumento militar / José Luís Pinto Ramalho
In: Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., cop. 2004. - p. 353-379
Descritores: Portugal | Política de defesa | Forças armadas
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC

[351616]   
XUN, Leng Tie
Alguns problemas jurídicos sobre o regime de constituição de sociedades comerciais em Macau / Leng Tie Xun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 53, vol. XIV (setembro de 2001), p. 1115-1128
Descritores: Macau | Sociedade comercial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[352162]   
KIN, Lok Wai
A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[359109]   
A Constituição e a imprensa : um artigo do jornal "O século". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1501 (10 de junho de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Constituição | Imprensa
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[362704]   
TABAK, Fanny
A nova ordem legal mulheres na constituição / Fanny Tabak. - Rio de Janeiro : Pontificia Universidade Católica, 1989. - 161 p. ; 24 cm
Descritores: Mulheres | Constituição | Brasil
Cota: S.152 TAB*Nov|ISCTE

[363852]   
CORREIA, Adérito
A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, 2002. - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG

[367386]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[367833]   
FERREIRA, Marques
A solidariedade económica do Espaço Português e a revisão da Constituição / Marques Ferreira. - Lisboa : [s.n.], 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Constituição | Legislação | Integração económica | Revisão da Constituição | Comunidade económica
Cota: 5-1-57-212|BGUC

[374299]   
NOGUEIRA, Lauro
A Constituição e o divórcio / Lauro Nogueira. - [S.l. : s.n., 1963]. - [2] p., p. 571-578 ; 23 cm. - Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Constituição | Divórcio
Cota: 5-66-43-166|BGUC

[377605]   
DALLARI, Dalmo de Abreu
O Brasil e a Constituição de 1988 : a luta por uma nova sociedade / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 179-188
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[380386]   
SILVA, Mário Ramos Pereira
O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Direito social | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC

[380390]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1988. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC

[380392]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2003. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC

[380394]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2010. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC

[380396]   
LIMA, Alcides de Mendonça
Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, 1958. - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC

[380444]   
SCAFF, Fernando Facury
A Constituição Econômica brasileira em seus 15 anos / Fernando Facury Scaff. - Coimbra : [s.n.], 2003 ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 53 p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2003).
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Economia
Cota: 6-16-14-51|BGUC

[396030]   
SILVA, Lourenço Dias Almeida da
Sistema fiscal e Constituição / Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. - [Leiria] : Instituto Politécnico de Leiria, 2002. - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação | Constituição
Cota: 6-20-20-65|BGUC

[400593]   
BERCOVICI, Gilberto
A Constituição dirigente invertida : a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica / Gilberto Bercovici, Luís Fernando Massonetto. - Coimbra : [s.n.], 2006 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 23, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2006).
Descritores: Brasil | Constituição | Finanças públicas | Economia
Cota: 6-16-14-87|BGUC

[400778]   
TEIXEIRA, Tiago Conde
As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC