[235085]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[261661]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[268215]   
Regime para a concessão de terrenos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - vii, 101 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Concessão de terrenos | India
Cota: RH5915|CLP Goa

[269693]   
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Macau
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[275024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], 1944. - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC

[277241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE

[285426]   
SILVA, Henrique M. Corrêa da
Concessão de terrenos em Macau : portaria n.º 241 de 1921 / Henrique M. Corrêa da Silva. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 59-65
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[387818]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[464798]   
PINHEIRO, Lourenço
Das transferências de direitos na concessão de terrenos do estado / Dr. Lourenço Pinheiro. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 5, (Jan. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU