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[474702]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC
[450523]  Show Record 

Melhorar a justiça penal / José Ambrósio Eduardo Sambo ; pref. Vasco Grandão Ramos. - [S.l. : s.n.], ([Santo Tirso] : Norprint - A Casa do Livro. - 264 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-6-32|BGUC
[414493]  Show Record 

Morosidade no processo penal / Armindo Moisés Chimuco ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 98 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-29|BGUC
[297980]  Show Record 

Noções de processo penal / João Pedro de Sousa. - Lisboa : Tipografia de Francisco Luís Gonçalves, . - 210 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[414514]  Show Record 

O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau / Pedro Redinha
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 229-250
Descritores: Macau | Advogado | Processo penal | Código do Processo Penal | Cidadão
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[410754]  Show Record 

O agente infiltrado : o problema da legitimidade no processo penal do Estado de Direito e na experiência brasileira / Sônia Silva Brito Lima. - Coimbra : [s.n.], . - 413 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Crime organizado | Processo penal | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[415081]  Show Record 

O instituto do habeas corpus no processo penal angolano / Baltazar Ireneu da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - 85 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito à justiça | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-51|BGUC
[188705]  Show Record 
O julgamento do general
In: A Semana na África. - Nº 53 (Ago. 1992), p. 11
Descritores: África | Moçambique | Homem político | Julgamento | Processo penal
Cota: PP1346|AHM
[389505]  Show Record 

O mecanismo penal e a política da memória do período ditatorial civil-militar brasileiro (1964-1985) : de um inventário de expectativas frustradas às outras estratégias para lidar com o conflito / Alexandra Biezus Kunze. - Coimbra : [s.n.], . - 526 f. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, área Ciência Política, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | História | Ditadura | Punição | Direito penal | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-106-5-32|BGUC
[414755]  Show Record 

O Ministério Público e o regime sumário da acção penal / Ilídia Lao Ian Chi
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 215-228
Descritores: Macau | Direito penal | Processo penal | Código de Processo Penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[429154]  Show Record 

O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[414860]  Show Record 

O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios / Germano Marques da Silva
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 343-360
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[229855]  Show Record 

O processo de José Anastácio da Cunha na inquisição de Coimbra / José Pedro Ferro. - Possui ilustrações
In: História. - nº 102 (1987), p. 20-47
Descritores: Portugal | História | Processo penal
Cota: PP937|AHM
[414483]  Show Record 

Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal / Li HanLin
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[429159]  Show Record 

Os recursos no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Raul Soares da Veiga
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 305-311
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429155]  Show Record 

Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[430863]  Show Record 

Para uma defesa criminal efetiva : a assistência jurídica gratuita em Portugal e no Brasil / Rodrigo Azambuja Martins. - Coimbra : [s.n.], . - 183 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Processo penal | Direito comparado | Assistência judiciária | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-58|BGUC
[398226]  Show Record 
Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau, 1, Macau, 2008
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora. - 367, 263 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Portugal | Direito penal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito internacional
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[181445]  Show Record 

Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[411162]  Show Record 

Prisão preventiva sob a égide do garantismo penal : um comparativo luso-brasileiro / Juliana Porto Vieira. - Coimbra : [s.n.], . - 101 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídio-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo penal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-26|BGUC
[421249]  Show Record 

Processo penal comunicativo : comunicação processual à luz da filosofia de Jürgen Habermas / Cláudia Aguiar Silva Britto ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco ; apresentação Alexandre Morais da Rosa ; pref. Rogério José Bento Soares do Nascimento. - Curitiba : Juruá Editora, . - 331, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Processo penal
Cota: 7-6-27-23|BGUC
[402249]  Show Record 

Processo penal do Brasil e de Portugal : estudo comparado : as reformas portuguesa e brasileira / Germano Marques da Silva, Geraldo Prado, Nuno Brandão ; org. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho ; apresentação Rui Cunha Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 153, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-11-22|BGUC
[181391]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181396]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181400]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 13-15
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[240048]  Show Record 

Ser advogado é também uma honra / Fernando da Rocha Calixto. - Lisboa : Tribunal da Relação de Lisboa, . - 34 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal
Cota: PP7766|CLP Goa
[401469]  Show Record 

Testemunho de ouvir dizer : (uma proibição de prova) : contributo para o direito brasileiro / Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Coimbra : [s.n.], . - 329 f. ; 29 cm. - Tese de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Testemunho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-34|BGUC
[205242]  Show Record 

The capture and death of the rebel leader bushiri / A. Becker
In: Tanganyika Notes and Records. - Nº 60 (1963), p. 2-9
Descritores: África | África Meridional | História | Processo penal
Cota: PP461|AHM
[433969]  Show Record 

Transação penal / Geraldo Prado. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 380 p. ; 20 cm. - O tempo e a norma. 8)
Descritores: Brasil | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-25-26|BGUC
[294817]  Show Record 

Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, . - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[168281]  Show Record 
Um conflito
In: Cabo Verde : orgão republicano, defensor dos interesses do Arquipélago. - Ano 1, nº 12 (1920), p. 1
Descritores: Processo penal | Administração local | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[401456]  Show Record 

Um olhar sobre as garantias de defesa do arguido sujeito a prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Andréia Gaspar Soltoski. - Coimbra : [s.n.], . - 197 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-22|BGUC
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