[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT

[70133]   
Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
Comentarios : de mês a mês : o grande êxito duma portaria / Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 11(Junho de 1957), p 7
Descritores: Guiné Portuguesa | Lei | Nomeação do pessoal
Cota: s/cota|INEP

[195738]   
Comunidades imigrantes temem a nova lei. - Do "Público", 11.1.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 45 (24-30 Jan.1994), p. 11
Descritores: África | Portugal | Imigração | Lei | Legislação
Cota: PP1346|AHM

[377836]   
SEABRA, Fagundes
Conselho de Política Aduaneira / Seabra Fagundes
In: Problemas econômicos e financeiros : excertos da "Carta mensal" / Confederação Nacional do Comércio. - [Rio de Janeiro] : Confederação Nacional do Comércio, [1960]. - p. 329-334
Descritores: Brasil | Política aduaneira | Lei | Conselho de Política Aduaneira
Cota: 5-64-39-27|BGUC

[411005]   
FERRO, Ana Luísa Almeida
Criminalidade organizada : comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013 : a organização criminosa... / Ana Luiza Almeida Ferro, Flávio Cardoso Pereira, Gustavo dos Reis Gazzola ; pref. Eugênio Pacelli. - Curitiba : Juruá Editora, 2014. - 282, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Lei | Crime organizado
Cota: 6-26-29-107|BGUC

[318410]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa da familia. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 79
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família | Lei
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[214617]   
SALACUSE, Jeswald W.
Development in african law / Jeswald W. Salacuse. - il
In: África Report. - Vol. 13, nº 3 (Mar. 1968), p. 39-45
Descritores: África | Desenvolvimento económico | Lei
Cota: PP945|AHM

[253174]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa

[278658]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT

[322672]   
É assim mesmo!. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 15 de Março de 1926.
In: A província. - Ano XII, n.º 416 (1926), p. 1
Descritores: Índia | Portugal | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[417846]   
DIDONET, Vital
Entre a educação pré-escolar e a escola mudam as práticas de avaliação : a avaliação na e da educação infantil / Vital Didonet. - Educação)
In: Avaliação na educação de infância / coord. Maria João Cardona, Célia Maria Guimarães ; pref. Teresa Vasconcelos, Zilma de Moraes Ramos de Oliveira. - Viseu : Psicosoma, D.L. 2013. - p. 353-370
Descritores: Brasil | Educação pré-escolar | Avaliação | Política da educação | Lei
Cota: 10-(001)-13-32-30|BGUC

[292690]   
Esclarecimentos complementares sobre a acção social dos seguros nos problemas de assistência. - Boletim geral de medicina e farmácia correspondente aos meses de Maio a Dezembro de 1934.
In: Boletim geral de medicina e farmácia. - Série XVIII, n.º 5-12 (1934), p. 26-54
Descritores: Índia | Ajuda aos desfavorecidos | Lei | Seguro público
Cota: 10-25-9-1|BGUC

[282014]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[144977]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei
Cota: 6935/A|BIBEx

[295870]   
MORAIS, Jaime de
Estatuto orgânico das "missões do padroado português na Índia" / Jaime de Morais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. CXXI-CXXVII
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Religião | Lei
Cota: A-20-7/8|BGUC

[420869]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, D.L. 1997 ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC

[174129]   
ROSA, Carlos Monteiro
Fundo para indemnização em caso de despedimentos : uma exigência à lei laboral / Carlos Monteiro Rosa
In: A semana. - Ano II, nº 91 (1993), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Lei | Política de emprego | Indemnização | Despedimento
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[295561]   
Gazeta de Macáo : n.º XV. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Outubro de 1976. Páginas correspondentes ao jornal de 15 de Abril de 1826 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVI, n.º 4 (1976), p. 219-229
Descritores: Macau | França | Imprensa | Política | Lei
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[170248]   
Governo vai rever a lei das privatizações : rapidez em detrimento da transparência
In: A semana. - Ano VII, nº 320 (1997), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Governo | Lei | Privatização
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[367851]   
FERRONHA, António
Ideário de portugalidade : consciência da luso-tropicalidade : seus princípios humanistas : sua visão da África pré-Portuguesa : sua constituição : seu futuro e responsabilidade / António Ferronha. - Angola : [s.n.], 1969 (Porto : Tipografia Marca. - 279 p. ; 20 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: África | Brasil | Europa | Portugal | País menos desenvolvido | Civilização | Aculturação | Cultura | Lei | Estado | Política | Estrutura social | Organização adminisrativa | Expansão portuguesa | Descobrimentos | Economia | Ensino | Educação | Religião | Cristianismo | Ciência | Literatura | Arquitetura | História
Cota: 5-7-33-43/43 A|BGUC

[348557]   
Informação do reino do Congo de Frei Raimundo de Dicomano / pref. Pe. António Brásio. - Lisboa : [s.n., 1973] (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - p. 19-42 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 34 (junho de 1972).
Descritores: África | Religião | Chefe de Estado | Eleição | Sistema judiciário | Lei | Legislação | Usos e costumes
Cota: 5-11-89-71|BGUC

[174034]   
SOARES, Jorge
IV Sessão da Assembleia Nacional : aborto vai ser debatido / Jorge Soares
In: A semana. - Ano II, nº 78 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Assembleia nacional | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[430980]   
La Loi sur les Syndicats Ouvriers de la Republique Populaire de Chine : suivie de deux autres documents. - Pékin : Editions en Langues Etrangeres, 1950. - [2], 41, [4] p. ; 19 cm
Descritores: China | Lei | Projeto de lei | Sindicato
Cota: IC-17-2-7-50|BGUC

[179424]   
Legislação
In: Perspectiva : Anuário do Centro de Promoção Turística do Investimento e das Exportações de Cabo Verde. - (1997), p. 78
Descritores: Cabo Verde | Economia | Lei | Bolsa de valores
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[53229]   
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG