[235683]   
CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[52321]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1956|ISEG

[52324]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 520 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1954|ISEG

[166871]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência : ano de 1980 / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1980. - 142 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 343.1 MIN co|AHNCV

[320697]   
Hum Estudante
Collecção das diffinições principaes de jurisprudencia extrahidas segundo as prim. linh. de Pereira e Souza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1862. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: P3537|CLP Goa

[260308]   
Portugal. Ministério da Saúde e Assistência
Condição juridica do cadaver : aspectos juridicos da utilização de material cadavérico em cirúrgia / Ministério da Saúde e Assistência. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 34 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 94.
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14963|CLP Goa

[138598]   
PORTUGAL
Constituição Política da República Portuguesa. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 36910 V.|BN

[388279]   
Cursos juridicos das faculdades de canones e de leis. - [S.l. : s.n., 18--]. - XI, 253 - 643 p.
Descritores: Jurisprudência | Canônes | Legislação | Cursos | Ensino Superior | Faculdades
CDU: 378.4(075)
Cota: S Leitura |IHMT

[245521]   
MAGALHÃES, Sousa
Da acção subrogatória / Sousa Magalhães. - Porto : Tipografia do Hospital do Conde de Ferreira, 1955. - 144 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Jurisprudência | Portugal
Cota: RH15189|CLP Goa

[245537]   
COLLAÇO, Isabel Maria Tello de Magalhâes
Da compra e venda em direito internacional privado : aspectos fundamentais / Isabel Maria Tello de Magalhães Collaço. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1954. - 353 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Jurisprudência | Contrato internacional | Direito internacional | Autonomia
Cota: RH15153|CLP Goa

[365332]   
RAU, Siurama Bolvonta
Decisões : proferidas na comarca de Damão (1934-1939) / Siurama Bolvonta Rau. - Nova Goa : Liv. Singbal, 19-?. - 410 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Índia
Cota: IND-75|BNU

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[248909]   
FERRI, Henrique
Discursos de defesa / Henrique Ferri. - 3ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 265 p. ; 19 cm. - Stvdivm. 13)
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP8482|CLP Goa

[242938]   
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Do notariado em Portugal / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Notariado | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15231|CLP Goa

[236841]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 14ª ed.. - Lisboa : Empressa Nacional de Publicidade, 1955. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito comercial | Comércio | Portugal
Cota: PP6609|CLP Goa

[245514]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 15a ed.. - Lisboa : Empressa Nacional de Publicidade, 1957. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito comercial | Portugal
Cota: RH15208b|CLP Goa

[245262]   
BARACHO, Sebastião de Sousa Dantas
Entre duas reacções / Sebastião de Sousa Dantas Baracho. - Lisboa : J. Rodrigues & C., 1917. - 494 p. ; 22 cm. - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Jurisprudência | Administração | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[267442]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE

[245326]   
MONCADA, L. Cabral de
Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1948. - Pag. var. ; 18 cm. - Act Universitatis Conimbrigensis). - A Biblioteca só tem vol. I, II e III
Descritores: Jurisprudência | História
Cota: S/cota|CLP Goa

[286858]   
MONCADA, L. Cabral de
Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, 1948. - Pag. var. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa

[236296]   
Portugal. Ministério da Justiça
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / Ministério da Justiça. - Coimbra : Oficinas da Atlântida, 1959. - 68 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Código civil | Biografia
Cota: PP5472|CLP Goa

[375489]   
PETRICCA, Francesca
Filing the void : Shari'a in mixed courts in Egypt : jurisprudence (1876-1949) / Francesca Petricca
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 55, parte 4-5 (2012), pp. 718-745
Descritores: Islamismo | Jurisprudência | Colónias | Egipto
Cota: PP002/JE|FO

[361722]   
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos
Flexibilizaçao trabalhista / António Fabrício de Matos Gonçalves. - Belo Horizonte : Mercado das Letras, 2007. - [22], 292 p.
Descritores: Direito do trabalho | Sociologia | Legislação | Jurisprudência | Brasil
Cota: D.125 GON*Fle|ISCTE

[287411]   
Foro Indiano com collaboração de Jurisconsultos distinctos / dir. e ed. Lingu Roguvir Dolvy. - [S.l. : s.n., 19--]. - 120 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração
Cota: P4085|CLP Goa

[289943]   
Foro indiano com collaboração de jurisconsultos distinctos / dir. e ed. Lingu Roguvir Dolvy. - [S.l. : s.n., 19--]. - 120 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração
Cota: P4085|CLP Goa