[436031]
QUEMBA, Celestino Bangula
Crime continuado : a problemática dos crimes sexuais / Celestino Bangula Quemba ; pref. Germano Marques da Silva ; rev. editor. António Brás. -
Lisboa : Universidade Católica Editora,
2015 ([Maia] : Sersilito-Empresa Gráfica. - 199 p. ; 23 cm. - Direito angolano). - Dissertação de mestrado em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009).
Descritores: Angola |
Portugal |
Direito comparado |
Direito penal
Cota: 10-(1)-2-36-30|BGUC
[420450]
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola |
Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[418108]
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. -
Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Direito bancário |
Direito cambial |
Direito comercial |
Direito constitucional |
Direito público económico |
Regulamentação financeira |
Direito fiscal |
Direito penal |
Processo civil |
Processo penal |
Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[67017]
Guiné-Bissau : colectânea de legislação fundamental de direito processual penal. -
Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,
2007. - 322 p.
Descritores: Direito penal |
Processo penal |
Guiné-Bissau
Cota: 343 GBS|IPAD