[368301]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Capital/trabalho & corporativismo : 3 : legítima aspiração : abono de família / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1871 (9 de janeiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Angola | Família | Salário | Trabalho | Direito do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368437]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Capital/trabalho & corporativismo : 6 : uma oportuna entrevista sobre a revisão do E. T. A. / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1914 (8 de junho de 1963), p. 1, 4
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Revisão da lei | Projeto de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[430515]   
ZAMPARONI, Valdemir
Chibalo : trabalho livre, trabalho escavo? : as discussões em torno do trabalho compulsório em Moçambique colonial / Valdemir Zamparoni. - Rota do escravo. 1)
In: Escravatura e Transformações Culturais : África-Brasil-Caraíbas : actas do colóquio internacional : Universidade de Évora, 28, 29 e 30 de novembro de 2001 / Alberto da Costa e Silva... [et al.] ; org. e pref. Isabel Castro Henriques. - [Lisboa] : Editora Vulgata, 2002. - p. 81-118
Descritores: Moçambique | Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Escravatura | População ativa | Mão de obra | Direito do trabalho | Condições de trabalho | Trabalho feminino | Trabalho infantil
Cota: 8-(2)-17-13-55|BGUC

[57797]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural / Leis, decretos, etc. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - p. 123
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 8027|ISCSP

[57800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[57804]   
Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[88133]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT

[81061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT

[84920]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[96077]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 285-287
Descritores: Angola | Código do trabalho | Direito do trabalho | Segurança no trabalho
Cota: 2218|IICT

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

[239788]   
RESENDE, Pedro Luís de
Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Porto : Pedro Luís de Resende, 1953. - 454 p. ; 19 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP6963|CLP Goa

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[450524]   
FERNANDES, Francisco Xavier Liberal
Contrato de trabalho : novo regime jurídico angolano : Lei Geral do Trabalho : Lei n.º 7/15, de 15 de junho / Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 508, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 10-(1)-2-39-12|BGUC

[88121]   
Organização Internacional do Trabalho
Convenções de trabalho / Organização Internacional do Trabalho. - publicação em que é dado cumprimento ao estabelecido na portaria nº 20 221, de 5 de Dezembro de 1963, que manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas os textos de determinadas convenções adoptadas pela Conferência Internacional de Trabalho
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 165-200
Descritores: África Lusófona | Convenção Internacional | Direito do Trabalho | OIT
Cota: 2218|IICT

[178075]   
Decorreu na Praia seminário sobre organização sindical no campo
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 364 (1983), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Direito do trabalho
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[58622]   
Defesa do trabalho nacional. - In. "Boletim Económico e Financeiro do Banco Português do Atântico"
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 19 (Jan.-Mar.1954), p. 31-32
Descritores: Direito do trabalho | Angola | Mão-de-obra | Trocas comerciais | Política do emprego
Cota: 93|ISCSP

[42679]   
Defesa do trabalho nacional. - In. "Boletim Económico e Financeiro do Banco Português do Atântico"
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº19 (Jan.-Mar.1954), p.31-32
Descritores: Direito do trabalho | Angola | Mão-de-obra | Trocas comerciais | Política do emprego
Cota: 21990|SHIP

[86678]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3991 de 30 de Abril de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 83º e 90º do estatuto do trabalho em Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 215- 216
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho | Trabalho feminino | Jovem trabalhador
Cota: 2218|IICT

[181010]   
CAVACO, Paula
Direito dos trabalhadores ainda não são respeitados na íntegra / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 4
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[204884]   
LEITE, Jorge
Direito do trbalho : saldo de um ano de actividade da Assembleia da República / Jorge Leite
In: Seara Nova. - nº 1582 (1977), p. 13-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito do Trabalho
Cota: PP442|AHM

[389391]   
JORDÃO, Carlos Alberto Rosa de Carvalho
Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, 1971. - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library