[429162]   
NETO, José Afonso Dallegrave
Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[398419]   
LIVIANU, Roberto
Corrupção e direito penal : um diagnóstico da corrupção no Brasil / Roberto Livianu ; introd. Maria Cândida Almeida, João Cravinho. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2007. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Corrupção
Cota: 8-(2)-24-46-28|BGUC

[468361]   
WOLLMANN, Andréa Madalena
Criminalização, drogas e garantias fundamentais : constitucionalidade comparada e criminalização dos sujeitos de direito : reflexões entre Portugal e Brasil / Andréa Madalena Wollmann
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 113-120
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Estupefaciente
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[368399]   
FERREIRA, José Carlos Ribeiro Ney
Da assunção de dívidas / José Carlos Ribeiro Ney Ferreira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 1 de junho em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 249-335
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito civil | Direito romano | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[434070]   
CRESCI SOBRINHO, Elício de
Dever de veracidade das partes no processo civil / Elício de Cresci Sobrinho. - Lisboa : Edições Cosmos, 1992. - 173, [4] p. ; 23 cm. - Scire leges. 11)
Descritores: Brasil | Direito comparado | Processo civil
Cota: 6-8-36-44|BGUC

[430273]   
RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[429628]   
SILVA, Eugénio Salesso Ribeiro da
Do direito de superfície em Angola : seu regime à luz do Código Civil e da Lei de Terras / Eugénio Salesso Ribeiro da Silva. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 136 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito de superfície | Propriedade de bens | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-28|BGUC

[400779]   
SILVA, António Carlos Fonseca da
Eqüidade e direito tributário / Antônio Carlos Fonseca da Silva. - Brasília : [s.n.], 1984. - XIV, 228 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito fiscal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 6-14-27-25|BGUC

[475214]   
LIMA, Aristides R.
Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde : notas comparativas / Aristides R. Lima
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 13-37
Descritores: Cabo Verde | Alemanha | Direito comparado | Grupo político (PE)
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[266426]   
European contract law : scots and south african perspectives / ed. Hector L. MacQueen, Reinhard Zimmermann. - Edinburgh : Edinburgh University Press, 2006. - XXII, 444 p. ; 22 cm. - Edinburgh studies in law. 2)
Descritores: União Europeia | Direito civil | Direito comercial | Contrato | Direito comparado | África do Sul
Cota: EA.AAU 4 Eur|ISCTE

[400759]   
QUINTINO, Cláudia Pereira
Formas de solução dos conflitos coletivos econômicos de trabalho : análise do "poder normativo da justiça do trabalho" no Brasil / Cláudia Pereira Quintino. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [4], 237 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado | Conflito laboral | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-14|BGUC

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[410694]   
GIACOIA, Gilberto
La cárcel en España, Portugal y Brasil : la experiencia histórica bajo las perspectivas criminológicas / Gilberto Giacoia, Denise Hammerschmidt ; pról. Iñaki Rivera Beiras ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, 2012. - 134, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Espanha | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito penal
Cota: 7-6-28-2|BGUC

[401683]   
CARVALHO, Jeferson Moreira de
Leis complementares / Jeferson Moreira de Carvalho. - São Paulo : Themis Livraria e Editora, 2000. - XIII, [1], 111, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Direito comparado
Cota: 5-55-26-60|BGUC

[414495]   
FRADERA, Véra Jacob de
Liber amicorum Arnoldo Wald / Véra Jacob de Fradera
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 577-607
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[400726]   
FACCI, Lúcio Picanço
Mandado de segurança contra atos jurisdicionais / Lucio Picanço Facci ; apresentação Sérgio Ferraz ; rev. de texto Hélio José da Silva ; ed. lit. Isaac D. Abulafia ; editoração eletrônica Jair Domingos de Sousa, Luís Carbone ; ca. Rico Bittencourt. - Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos Editora, cop. 2004 (Petrópolis : Oficinas da ParkGraf Editora, 2004. - XVII, [1], 148, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Mandado de segurança | Ciência jurídica | Direito comparado | Jurisprudência
Cota: 5-55-40-47|BGUC

[429156]   
DIAS, Augusto Silva
Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[425016]   
REALE, Miguel
Moral damages in brazilian law / Miguel Reale
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 121-127
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito comparado | Moral
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[415129]   
ASCENSÃO, J. Oliveira
O artista e a cessão de direitos autorais / J. Oliveira Ascensão
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 271-300
Descritores: Brasil | Direito de autor | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[396213]   
BIAGUE, João
O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné-Bissau : os modelos português e brasileiro como bases de referência / João Biague ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 346 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito administrativo | Administração pública | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-2-11-49|BGUC

[429975]   
MORENO, Camila Maria de Moura
O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual : uma análise legislativa luso brasileira / Camila Maria de Moura Moreno. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 127 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito penal | Tráfico de pessoas | Exploração sexual | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-43|BGUC

[424136]   
GOMES, Vânia Maria
O crime de violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo : um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro / Vânia Maria Gomes. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [2], V, 67, [4] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito penal | Direito comparado | Violência doméstica | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-50|BGUC