[24176]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24370]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24471]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[89376]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador - Geral
Povoamento rural : diploma legislativo 763 de 12. Out. 67 / O Governador Geral, António Jorge da Silva Sebastião
In: Boletim informativo - ano 2 - nº 5 (1º trim. 1968), p. 75 - 85
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | População rural
Cota: 2889|IICT

[119199]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
São Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 200 p.
Descritores: Legislação | Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: R.ad. 10|CIDAC

[130200]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU

[133725]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 46 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-2|BNU

[146841]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[156288]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena : portaria provincial nº 160 de 24-5-917 : instrucções sobre folhas de pagamentos : tabelas de salários e bónus a depositar : instrucções sobre estatística e registo civil : avisos da Curadoria Geral : regulamento dos criados de servir. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 140 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-498|AHSTP

[160438]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Suplemento à ordem à força armada nº 6 da guarnição da colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Repartição dos Serviços Militares, 1920. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Forças armadas | Serviço militar | legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-556|AHSTP

[161126]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento de sanidade pecuária. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Pecuária | Doença animal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-21(A)|AHSTP

[161143]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP

[161145]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1971. - 31 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Tempos livres | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-46(A)|AHSTP

[161147]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços do Património do Estado na Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 3708-A, de 31 de Dezembro de 1964. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Propriedade pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-44|AHSTP

[161151]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 2:769, de 21 de Julho de 1959 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-40|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[161158]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP

[161161]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 4990, de 5 de Fevereiro de 1970. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-30(A)|AHSTP

[162806]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Água | Electricidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-232|AHSTP

[162998]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Tabelas de taxas, regras de taxação e instruções relativas aos serviço de telecomunicações : aprovado pela portaria provincial nº 1:770, de 29 de Agosto de 1952 / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 86, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Política da comunicação | Telecomunicações | Sistema de comunicação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-139(A)|AHSTP

[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP