[81926]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Bases orgânicas da Comissão de coordenação dos serviços provinciais de planeamento e integração económica. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1964. - 16 p. - Decreto-lei nº 45222 de 30 de Agosto de 1963; Decreto-lei nº 45258 de 21 de Setembro de 1963; Decreto nº 45259 de 21 de Setembro de 1963
Descritores: África Lusófona | Legislação | Integração Económica | Programa de Acção
Cota: 9538|IICT

[82003]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência Médica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 54 p. - Portaria nº 8167 de 8 de Abril de 1953; Portaria nº 8168 de 8 de Abril de 1953
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 8043|IICT

[91661]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT

[97719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 43 p.. - Diploma legislativo nº 2230, de 1962/05/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Saúde
Cota: 8305|IICT

[149405]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR

[150136]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência médica aos trabalhadores indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1951. - 23 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:578, de 26/6/1959
Descritores: São Tomé e Príncipe | Medicina do trabalho | Legislação | Saúde pública
Cota: AP 5/51|AR

[150380]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Angola : 1962-1966: acção governativa. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966-1967. - 2 v. (527, 604), p. : il. + mapas
Descritores: Angola | Administração Pública
Cota: AP 47/66(1/2)|AR

[260945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações às pautas aduaneiras : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1929. - 14 p. ; 24 cm. - Alterações ao nível da legislação aduaneira da colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|BGUC

[274841]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na província de Cabo Verde / compil. Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, 1952. - 128, [2] p. ; 23 cm + 1 errata
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Habitação
Cota: 5-47-29|BGUC

[285529]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Banco de fomento colonial : publicado no boletim oficial n.º 9, de 28 de Fevereiro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 67-92
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Legislação | Banco
Cota: 8-116-12|BGUC

[285627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos sujeitos ao imposto do consumo : diploma legislativo n.º 70, publicado no boletim oficial n.º 15, de 12-4-1941. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 88-95
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[293500]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Arquivo Português Oriental. - [S.l. : s.n., 18--]. - 575, 82 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[309151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[326530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330272]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3459 (14 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330274]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3461 (21 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330276]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3466 (7 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330278]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º 3468.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3470 (21 de Junho de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340121]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assembleia Legislativa e Junta Consultiva Provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de março : legislação, normas e instrumentos : 1973. - [Luanda] : Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 132, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Eleição | Legislação
Cota: 6-19-3-70|BGUC

[343195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência médica aos indigentes, porcionistas e pensionistas : aprovada pela portaria n.º 9 008 de 22 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Legislação
Cota: 5-23-12-87|BGUC

[361154]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[421201]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 167, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Assistência social | Decreto
Cota: 6-14-40-61|BGUC

[424577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arquivos provinciais do registo criminal e policial : Decreto-Lei n.º 43 089 : apontamentos sobre a identificação em Portugal, instruções para a colheita de impressões digitais, circulares, ofícios-circulares e ordens de serviço da Direcção dos Serviços de Identificação do Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1960. - 180, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Registo criminal | Registo policial
Cota: 5-66-11-27|BGUC

[452304]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampliam-se notàvelmente os meios de acção das forças militarizadas que servem na nossa Provincia
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.500 (5 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Polícia | Força paramilitar | Pessoal
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463881]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampla amnistia foi concedida pelo Ministro do Ultramar a crimes e transgressões de natureza civil
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.370 (17 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Angola | Prescrição da pena
Cota: B-32/35-0|BGUC