[48406]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Dimensionamento e Fundações
Apreciação das características da fundação da barragem de Cambambe / Divisão de Dimensionamento e Fundações. - Lisboa : LNEC, 1963. - 40 p. : il.. - Proc. 42/1/826. Relatório 2634
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos
Cota: 2634 - 627.82-131|LNEC

[82000]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arquivo do Registo Criminal e Policial da Provincia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 19p. - Regulamento aprovado pela Portaria nº 11610 do 22 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Registo Criminal
Cota: 8045|IICT

[82004]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento de prédios urbanos no Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 43p. - Disposições reguladoras aprovadas pelo Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8044|IICT

[91804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT

[97719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 43 p.. - Diploma legislativo nº 2230, de 1962/05/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Saúde
Cota: 8305|IICT

[105839]   
PORTUGAL. Laboratório de Engenharia de Moçambique
Aproveitamento de Massingir : plano de observação da barragem / Serviço de Fundições [do] Laboratório de Engenharia Civil de Moçambique. - [S.l.] : [s.n.], [1972]. - pag. var. : il.. - Texto dactilografado. - Inclui um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil: <Instruções relativas a dispositivos de observação de barragem de terra>, Lisboa: LNEC.,1970
Descritores: Moçambique | Obras de Engenharia Civil
Cota: 5.200|ICP

[149405]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arrendamento dos prédios urbanos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 34 p.. - Decreto nº 43525, de 7 de Março de 1961
Descritores: África lusófona | Legislação | Política urbanística
Cota: AP 33/61|AR

[150136]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência médica aos trabalhadores indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1951. - 23 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:578, de 26/6/1959
Descritores: São Tomé e Príncipe | Medicina do trabalho | Legislação | Saúde pública
Cota: AP 5/51|AR

[150380]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Angola : 1962-1966: acção governativa. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966-1967. - 2 v. (527, 604), p. : il. + mapas
Descritores: Angola | Administração Pública
Cota: AP 47/66(1/2)|AR

[154135]   
Anais do Departamento de Tecnologia das Indústrias Alimentares / Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. Departamento de Tecnologia das Indústrias Alimentares. - Lisboa : LNETI, 19--. - 24 cm. - Descrição baseada em 1980. - Anual. - 1980
Descritores: Portugal | Tecnologia | Indústria alimentar | Organismo de investigação | Publicação periódica
Cota: APP-150|AHSTP

[246579]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., 2003]. - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC

[274841]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na província de Cabo Verde / compil. Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, 1952. - 128, [2] p. ; 23 cm + 1 errata
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Habitação
Cota: 5-47-29|BGUC

[285603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Álcool : proibindo a sua importação por particulares e a importação do melaço da cana sacarina : portaria n.º 2:510 (publicada no boletim oficial n.º 16, de 16-4-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 72-73
Descritores: Macau | Legislação | Álcool | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos sujeitos ao imposto do consumo : diploma legislativo n.º 70, publicado no boletim oficial n.º 15, de 12-4-1941. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 88-95
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[293500]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Arquivo Português Oriental. - [S.l. : s.n., 18--]. - 575, 82 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[309151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[326530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330272]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Autonomia financeira das colonias : o decreto regulamentador. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3459 (14 de Maio de 1917), p. [3]-[4]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia financeira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337476]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agricultura : processos aperfeiçoados
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4733 (2 de outubro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340135]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC

[343196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e a pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias : diploma legislativo n.º 2230, de 12 de maio de 1962. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Cuidados de saúde | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-68-23-6|BGUC

[421180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aquisições por conta do Estado : fornecimentos de materiais e equipamento de obras públicas nas províncias ultramarinas : Decreto n.º 341/72, de 29 de agosto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Obras públicas
Cota: 5-11-94-116|BGUC

[424139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], 1969. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC

[433660]   
MACAU. Governo
Alterações ao Regulamento das Actividades Gimnodesportivas da Província de Macau, com a respectiva versão chinesa : aprovadas pelo Decreto Provincial n.º 24/74, de 14 de setembro de 1974 (B. O. n.º 37/1974) / trad. Hermann Castilho. - Macau : Imprensa Nacional, 1974. - pag. irregular ; 25 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Decreto | Educação física
Cota: 6-25-23-42|BGUC

[458284]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampliam-se consideràvelmente as bolsas de estudo para alunos dos cursos superiores e do magistério com absoluta preferência para os naturais das diversas províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.159 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Subsídio de estudos
Cota: B-32/35-0|BGUC