[29059]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1933. - 74p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29075]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1958. - 7 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29083]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1961. - 71 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29084]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1961. - 87 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29094]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 44 531. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1962. - 63 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29096]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1963. - 35 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29098]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1964. - 85 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[92666]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 9 de Março de 1971. - Determina que na falta, ausência e impedimento dos delegados do Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola, do Huambo, Benguela, e Uíge, assumam as funções os subdelegados do mesmo instituto de Nova Lisboa, Benguela e Carmona, respectivamente
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 182
Descritores: Angola |
Legislação |
Delegação de Poderes |
Despacho
Cota: 2218|IICT
[95302]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola |
Legislação |
Decreto
Cota: 2218|IICT
[95311]
ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Inclui o Sindicato nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes técnicos de Engenharia e Condutores do Estado de Angola, na adesão da Halliburton Simited ao Acordo colectivo de trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais dos Empregados do Comércio e da Indústria, dos Motoristas ferroviários e Metalurgicos, e dos profissionais de enfermagem do Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245
Descritores: Angola |
Legislação |
Acordo Colectivo |
Trabalho |
Adesão a um Acordo |
Sindicato
Cota: 2218|IICT
[95312]
ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Autoriza a adesão da Reading and Bates Drilling Company ao Acordo Colectivo de Trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais das Empresas do Comércio e Indústria, dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos, dos Profissionais de Enfermagem e dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245-246
Descritores: Angola |
Legislação |
Acordo Colectivo |
Trabalho |
Adesão a um Acordo |
Sindicato
Cota: 2218|IICT
[450513]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Códigos tributários de Angola / comp. Isménia Júnior Zangui Cauxeiro. -
Coimbra : Edições Almedina,
2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 701 p. : il. ; 17 cm. - Códigos de bolso)
Descritores: Angola |
Direito fiscal
Cota: 10-(1)-3-40-15|BGUC