[314895]   
MELLO, Joaquim Lopes Carreira de
Estatutos do Collegio de Nossa Senhora da Conceição / Joaquim Lopes Carreira de Mello. - Lisboa : Typographia da Gazeta dos Tribunaes, 1856. - 14 p. ; 12 cm
Descritores: Estatuto | Portugal
Cota: P3099|CLP Goa

[314729]   
Estatuto do Montepio Geral creado por empregados publicos em 1840. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1856. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Banco | Legislação
Cota: P3698|CLP Goa

[308345]   
Estatutos da Companhia Comercial de Goa. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1849. - 20 p. ; 18 cm
Descritores: Comércio | India
Cota: P3666|CLP Goa

[271828]   
Junta de Providência Literária
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de ElRei D. José I / compil. Junta de Providencia Literaria. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | História | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[232018]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário : actualizado e anotado e legislação complementar de organização judiciária / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : João Pinto, 1954. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Organização judiciária
Cota: PP1982|CLP Goa

[333979]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[333258]   
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[242899]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[240092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, 1957. - 334 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: PP8020|CLP Goa

[281097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Organização cultural | Estatuto | India
Cota: P1158|CLP Goa

[321198]   
Estatutos da caixa de previdência de Nova Goa, Associação de Socorros Mútuos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 24 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Estatutos | India
Cota: P1967|CLP Goa

[333570]   
Estatutos do asylo de Nossa Senhora dos Milagres. - Panaji : Imprensa Nacional, [18--]. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2369|CLP Goa

[287677]   
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Clube Harmonia de Margão | Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa

[268139]   
Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia : approvados pela congregação e pela Assembleia Geral da Associação. - Bahia : Typ. e Encadernação do Diário da Bahia, 1896. - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH288|CLP Goa

[333476]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa

[279258]   
Estatutos e regulamento interno do Gabinete de Leitura da Beira. - Bastora : Tipografia Rangel, [19--]. - 44 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Africa
Cota: RH1844|CLP Goa

[260074]   
MATTOS, Elysio de
Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou) / Elysio de Mattos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 54 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15032|CLP Goa

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[242853]   
CAMPOS, João Mota Pereira de, 1927-
Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa

[333978]   
Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa

[286801]   
Estatutos da Universidade de Coimbra compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. nosso senhor pela Junta de Providencia Literaria creada pelo mesmo autor para a restauração das sciencias, e artes liberaes nestes reinos, e todos seus dominios ultimamente roborados por sua magestade na sua lei de 28 de Agosto deste presente anno. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - xvi, 252 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[271425]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Estatuto | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[333254]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa