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[130093]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU
[130448]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU
[130692]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU
[149212]  Show Record 

Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR
[149280]  Show Record 

Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR
[149655]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR
[149761]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR
[242870]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa
[244997]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, . - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[246583]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, . - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC
[253918]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], . - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC
[253919]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], . - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC
[253920]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC
[253921]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC
[253922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC
[253923]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o comércio do arroz : 1932-1934. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Legislação associada ao comércio de arroz nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Sector agrícola | Índia | África | Macau
Cota: 7-38-11-211|BGUC
[253925]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[253941]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC
[258210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC
[261214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[295072]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, . - XL, 950 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295081]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, . - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295082]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, . - XXI, 856 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, . - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, . - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298268]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907. - Goa : Imprensa Nacional, . - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[301874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302323]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], . - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia : 1950. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[306358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306679]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - LXIII, 1075 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306968]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306990]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - [S.l. : s.n., . - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[308691]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias : portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Preço | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[309114]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[311143]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-28-3|IICT
[312711]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[314235]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação orgânica. - Macau : Capitania dos Portos de Macau, . - 88 p. : il. pb & color ; 25 cm
Descritores: Legislação | Navegação marítima | Educação | Macau | China
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[322658]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[328279]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação algodoeira. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Algodão
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[381028]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, . - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT
[403187]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, . - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT
[405999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, . - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT

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