[32341]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[47787]   
SARMENTO, Alexandre
O distrito do Huambo / Alexandre Sarmento. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 22 p. : il.. - Separata de: Boletim Geral do Ultramar, nº 347, 1954
Descritores: Angola | Administração local | Cidade | Região
Cota: 1512|MLITK

[81776]   
OLIVEIRA, José Eduardo da Costa
O discurso do senhor secretário provincial de economia : no Lobito / José Eduardo da Costa Oliveira
Descritores: Angola | Desenvolvimento industrial | Discurso
Cota: 545|IICT

[91138]   
SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT

[150087]   
SANTA-RITA, J.G.
O direito de as populações disporem de si próprias / J.G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 10-17
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR

[164435]   
Angola. Governador do Distrito do Congo, 19--(José Maria da Silva Cardoso)
O districto do Congo : relatório do Governador do districto : 1º Tenente de Marinha José Maria da Silva Cardoso : (Fevereiro de 1911) / José Maria da Silva Cardoso. - Luanda : Imprensa Nacional, 1912. - 123 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Política governamental | Congo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-97|AHSTP

[172418]   
SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177678]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[184205]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[186242]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[226306]   
TENREIRO, Mário Paulo
O direito na instituição militar / Mário Paulo Tenreiro
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 121-137
Descritores: Portugal | Forças armadas
Cota: PP962|AHM

[233589]   
ALELUIA, Aníbal
O discurso pagão de Calafate / Aníbal Aleluia
Descritores: Literatura | Conto | Moçambique
Cota: PP124/1008/90|CIDAC

[246537]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC

[265383]   
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC

[344219]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997. - 416 p.
Descritores: Direito | Cultura | Liberdade de imprensa | Responsabilidade civil | Portugal | Macau
Cota: MAC 34(POR) SIL|FO

[345800]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO

[349432]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO

[398218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997 (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC

[410717]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
O discurso e o poder : ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica / Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : [s.n.], 1980 (Coimbra : Oficinas da Gráfica de Coimbra, 1980. - 117, [3] p. : il. ; 23 cm. - Separata do n.º especial do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Estudos em homenagem ao Prof. doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro" (1979).
Descritores: Brasil | Sociologia
Cota: 6-20-18-119|BGUC

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[429186]   
ARAÚJO, José António Andrade de
O discurso milenarista de Simão de Vasconcellos / José Antonio Andrade de Araujo. - Cursos e congresos da Universidade de Santiago de Compostela. 181)
In: Da Galiza a Timor : a lusofonia em foco : actas do VIII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Santiago de Compostela, 18 a 23 de julho de 2005 / reunidas e editadas por Carmen Villarino Pardo, Elias J. Torres Feijó, José Luís Rodríguez. - [Santiago de Compostela] : Universidade de Santiago de Compostela, 2008. - p. 73-82
Descritores: Portugal | Brasil | Biografia | História | Milenarismo
Cota: 10-(1)-7-4-10|BGUC

[452104]   
SANTOS, Fonseca
O distrito do Bié : um pouco da sua história económica dos últimos 30 anos / Fonseca Santos
In: Voz do planalto : órgão de defêsa da colonização nacional em Angola. - Ano I, n.º 51 (15 de julho de 1933), p. 1, 13
Descritores: Angola | Economia
Cota: B-52-9-2|BGUC

[463755]   
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan
O direito à creche no município de São Paulo : reflexões sobre os mecanismos de implementação do direito social à educação infantil / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 67-71
Descritores: Brasil | Guarda de crianças | Educação pré-escolar
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[468254]   
SILVA, Maria Cecília Pérez de Sousa e
O discurso universitário e sua construção / Maria Cecília Pérez de Souza e Silva
In: Ilha do Desterro : a journal of language and literature = Revista de língua e literatura. - N.º 27 (1.º semestre de 1992), p. 157-165
Descritores: Brasil | Ensino superior | Discurso | Investigação
Cota: 10-42-12-2|BGUC