[35076]   
ROSINHA, A. José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / A. José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - nº 17-19 (1969-71), p. 75-82
Descritores: Moçambique | Animal de caça | Regulamento da caça | Legislação | Protecção da fauna | Caça
Cota: 59-E-3|Soc. Geog. Lx.

[46858]   
ANDRADE, Mário de
O discurso sobre o colonialismo / Mário de Andrade
In: Raízes.- Nº3 (Julho/Setembro 1977), p. 31-35
Descritores: África Lusófona | Ensaio | Discurso | Colonialismo
Cota: R- 278|MLITK

[63799]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 9 (nº 35).- (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Direito penal
Cota: 44|ISCSP

[86411]   
ROMANO, Rui
"O direito do mais forte" / Rui Romano
In: África Hoje.- Ano 14, nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: Angola | Vida política | Análise social
Cota: 4325|IICT

[164435]   
Angola. Governador do Distrito do Congo, 19--(José Maria da Silva Cardoso)
O districto do Congo : relatório do Governador do districto : 1º Tenente de Marinha José Maria da Silva Cardoso : (Fevereiro de 1911) / José Maria da Silva Cardoso. - Luanda : Imprensa Nacional, 1912. - 123 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Política governamental | Congo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-97|AHSTP

[172418]   
SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[179597]   
REIS, António dos
O direito de ter direito / António dos Reis
In: Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Opinião pública | Direito à justiça
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[186242]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[201598]   
ROSINHA, Armando José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / Armando José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - nº 17-19 (1969-1971), p. 75-81
Descritores: África | África Meridional | Moçambique | Reulamentação da caça
Cota: PP62A|AHM

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[230819]   
ANTUNES, Benedito
O discurso-rio de João Cabral / Benedito Antunes
In: Revista de Letras. - Vol. 26/27 (1986/87), p. 29-36
Descritores: Literatura
Cota: PP1084|AHM

[240856]   
SEMEDO, M. Brito
O discurso amoroso de José Craveirinha / M. Brito Semedo
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP191-J/728/88|CIDAC

[268436]   
TORRES, Manuel Júlio de Mendonça
O distrito de Moçâmedes nas fases da origem e da primeira organização / Manuel Júlio de Mendonça Torres. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 530 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Geografia | Etnologia | Sector agrícola | África
Cota: RH572|CLP Goa

[269142]   
TORRES, Manuel Júlio de Mendonça
O distrito de Moçâmedes nas fases de origem e da primeira organização, 1485-1859 / Manuel Júlio de Mendonça Torres. - [Moçâmedes : Câmara Municipal de Moçâmedes], 1974. - 2 v. : il. ; 19 cm. - Reprodução fac-simildada da edição de 1950.
Descritores: História | Angola
Cota: 5-46-114|BGUC

[316847]   
DUPUY, René-Jean
O direito internacional / René-Jean Dupuy ; trad. de Maria Clara Rocha. - Lisboa : Ed. Arcádia, 1970. - 194 p. ; 18 cm. - Biblioteca arcádia de bolso. 112)
Descritores: Direito internacional | França
CDU: 341
Cota: 2348 ¤ CEHU-2348|IICT

[337926]   
AMARAL, Abrantes
O direito e a lei / Abrantes Amaral. - Lourenço Marques : [s.n., 1972?] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Lei | Ciência jurídica
Cota: 6-3-20-135|BGUC

[345800]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO

[352189]   
ROCHA, J. A. Oliveira
O direito português de Macau / J. A. Oliveira Rocha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 333-338
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Globalização
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[398218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997 (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC

[410717]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
O discurso e o poder : ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica / Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : [s.n.], 1980 (Coimbra : Oficinas da Gráfica de Coimbra, 1980. - 117, [3] p. : il. ; 23 cm. - Separata do n.º especial do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Estudos em homenagem ao Prof. doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro" (1979).
Descritores: Brasil | Sociologia
Cota: 6-20-18-119|BGUC

[418564]   
ALMEIDA, José Eusébio
O direito dos negócios e societário / José Eusébio Almeida, Manuel Tomé Gomes, António Geraldes. - Oeiras : INA, 2007. - 296 p.
Descritores: Direito comercial | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[429186]   
ARAÚJO, José António Andrade de
O discurso milenarista de Simão de Vasconcellos / José Antonio Andrade de Araujo. - Cursos e congresos da Universidade de Santiago de Compostela. 181)
In: Da Galiza a Timor : a lusofonia em foco : actas do VIII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Santiago de Compostela, 18 a 23 de julho de 2005 / reunidas e editadas por Carmen Villarino Pardo, Elias J. Torres Feijó, José Luís Rodríguez. - [Santiago de Compostela] : Universidade de Santiago de Compostela, 2008. - p. 73-82
Descritores: Portugal | Brasil | Biografia | História | Milenarismo
Cota: 10-(1)-7-4-10|BGUC

[463755]   
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan
O direito à creche no município de São Paulo : reflexões sobre os mecanismos de implementação do direito social à educação infantil / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 67-71
Descritores: Brasil | Guarda de crianças | Educação pré-escolar
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[466018]   
ALMEIDA, José Eusébio
O direito dos negócios e societário / José Eusébio Almeida, Manuel Tomé Gomes, António Geraldes. - Oeiras : INA, 2007. - 296 p.
Descritores: Direito comercial | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[468254]   
SILVA, Maria Cecília Pérez de Sousa e
O discurso universitário e sua construção / Maria Cecília Pérez de Souza e Silva
In: Ilha do Desterro : a journal of language and literature = Revista de língua e literatura. - N.º 27 (1.º semestre de 1992), p. 157-165
Descritores: Brasil | Ensino superior | Discurso | Investigação
Cota: 10-42-12-2|BGUC