[41193]   
Legislação Social da imprensa Nacional de Angola - 1969-73. - Luanda : Imp. Nacional de angola, 1973. - 190 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 11-F-216|Soc. Geog. Lx.

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[64945]   
Legislação
In: Anuário da Universidade de Luanda. (1967/1968), p. 233/254
Descritores: Angola | Anuário | Universidade | Legislação
Cota: 1306|ISCSP

[74261]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1972. - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE

[80059]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Legislação
In: Boletim Sanitário ano de 1960 e 1º semestre de 1961 (1962), p. 95-102
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT

[138292]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN

[150062]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza do ultramar português / Armando José Rosinha
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 49-88
Descritores: África lusófona | Legislação | Protecção do ambiente
Cota: APP 1|AR

[222718]   
HENRIQUES, Urbano
Legislação : recrutamento de serviços / Urbano Henriques
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1912), p. 49-62
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Recrutamento
Cota: PP553|AHM

[249078]   
ANTUNES, Carlos
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC

[253914]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1954. - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC

[253916]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1961. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[263866]   
India. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente sobre ajudas de custo. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [193-]. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P495|CLP Goa

[291606]   
ARAÚJO, J. M. de
Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[458191]   
BERNARDES, Liliane Cristina
Legislação e políticas públicas sobre deficiência no Brasil / Liliane Cristina Bernardes, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
In: Psicologia da reabilitação : perspectivas teóricas, metodológicas e práticas / Áderson Luiz Costa Junior... [et al.] ; org. Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo, Elizabeth Queiroz. - Brasília : Liber Livro Editora, 2015. - p. 33-50
Descritores: Brasil | Deficiente | Legislação | Política pública
Cota: 7-100-1-35|BGUC