[53593]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 417 (Mar. 1960), p. 351-362
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[58405]   
Legislação publicada em 1950
In: Anais. - vol. 5, tomo 8 (1950), p. 5-14
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[60390]   
Legislação do ministério do ultramar : de 1 de Agosto a 31 de Outubro
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 377.- (Nov. 1956), p. 137- 144
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153841]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153973]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1956. - 29 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 11, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153979]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XII volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1957. - 54 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 12º, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[262283]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa

[279214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[294645]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294729]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294955]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque