[41194]   
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1967. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.

[56781]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral.- nº 68 (Out.- Dez. 1974), p. 39- 40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 85|ISCSP

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[80053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Legislação : III parte
In: Boletim Sanitário ano de 1961 (1965), p. 103-107
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[90712]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 89-122
Descritores: Angola | Legislação | Comércio | Importação | Exportação | Caixa agrícola
Cota: 73|IICT

[90726]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 70 (Set-Dez. 1964), p. 151-182
Descritores: Angola | Normalização | Importação | Comercialização | Ensino | Legislação
Cota: 73|IICT

[90749]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 199-253
Descritores: Angola | Aplicação de capitais | Industrialização | Imposto sobre o consumo
Cota: 73|IICT

[98023]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[115371]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá. - Mumbai : India Book House Limited, 1998. - xvi, 119 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Folclore | Lenda | Goa
Cota: BD2675|CLP Goa

[229417]   
VANNESTE, Pater M.
Legenden Geschiedenis en gebruiken van un nilotisch volk : alur teksten Mahagi Belgisch-Kongo / Pater M. Vanneste. - Bruxelles : Institut Royal colonial Belge, 1949. - 201p ; 25 cm. - Section des sciences morales et polítiques; mémoire-collection. 8º, tome XVIII, fasc. 1)
Descritores: Belgica-Congo
Cota: PP1039|AHM

[249078]   
ANTUNES, Carlos
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC

[291606]   
ARAÚJO, J. M. de
Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[297137]   
SÁ, Mario Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá ; il. Mário de Miranda. - Mumbai : Gouri Dange, 1998. - 119 p. : il. pb ; 24 cm
Descritores: Literatura | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[327733]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá ; ilust. Mário de Miranda. - Mumbai : Gouri Dange, 1998. - XVI, 119 p. : il. pb, ; 24 cm
Descritores: Usos e costumes | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[358440]   
NEIVA, Torres
Legião de Maria : a promessa / Torres Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1208 (1 de agosto de 1956), p. 3
Descritores: Angola | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358590]   
AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1213 (18 de agosto de 1956), p. 3
Descritores: Angola | Religião | Associação | Comunismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[370320]   
ROUSSEL, A.
Légendes morales de l'Inde : empruntées au Bhagavata Purana et au Mahabharata / par A. Roussel. - Paris : J, Maisonneuve, 1900. - 2 v.
Descritores: Hinduismo | Literatura | India
Cota: IND 82-97 ROU|FO

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418325]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC