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[52178]  Show Record 
Portugal. Conselho Ultramarino
Revisão da lei orgânica do ultramar : reunião extraordinária / Conselho Ultramarino. - Lisboa : Conselho Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1962|ISEG
[52326]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 36 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953|ISEG
[53294]  Show Record 
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[53838]  Show Record 
Lei cambial : sistematizar legislação dispersa
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 61-64
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53913]  Show Record 
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[53947]  Show Record 
Lei das actividades económicas na República popular de Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 36-40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[53963]  Show Record 
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[54908]  Show Record 
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[54956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG
[56442]  Show Record 

A lei internacional no início da expansão ultramarina / João de Castro Osório
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 322.- (1952), p. 175- 181
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento integrado | Religião | Civilização
Cota: 89|ISCSP
[56632]  Show Record 

Revisão da lei orgânica do ultramar / Domingos de Gusmão Áfricano
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 14- 22
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 1035|ISCSP
[56753]  Show Record 
A conjuntura económica nacional e o relatório da proposta de lei de meios para 1961 / (dir.) Pinto Barbosa
In: Banco de fomento nacional.- vol. 1, nº 2 (Nov. 1960), p. 9- 11
Descritores: África Lusófona | Planeamento económico | Relatório de actividade
Cota: 377|ISCSP
[59227]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto- lei nº 47543, de 2 de Junho de 1967 : lei orgânica do Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 125- 128
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP
[59478]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 456/457.- (Jun./Jul. 1963), p. 45- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[61406]  Show Record 

Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP
[61407]  Show Record 

legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 / José Bacelar Bebiano
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 190-302
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 107|ISCSP
[61420]  Show Record 

Exames de aptidão no Ultramar - dec.lei nº 39291 / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1957-1958), p. 135-137
Descritores: África Lusófona | Ensino Superior | Legislação
Cota: 107|ISCSP
[61721]  Show Record 

Conflitos de leis em Moçambique / Henrique Gralha
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc. 2-3.- (1950-1951), p. 219
Descritores: Moçambique | Direito | Legalidade
Cota: 365|ISCSP
[62969]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[63114]  Show Record 
A interpretação autêntica das leis
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 29- 35
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
[63116]  Show Record 

Aplicação das leis fiscais no tempo / Hugo de Sá- Carneiro
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 39- 44
Descritores: Angola | Legislação | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP
[64191]  Show Record 

A libertação da Guiné Portuguesa pela carta de lei de 1879 / Fausto Duarte
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 7, nº 28 (Out. 1952), p. 789- 831
Descritores: Guiné-Bissau | História
Cota: 44|ISCSP
[64676]  Show Record 
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP
[64868]  Show Record 
Parecer dos organismos económicos de Angola sobre o projecto de lei referente ao mercado único português
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 49 - (Agosto a Out. 1961), p. 75/78, il
Descritores: Angola | Legislação | Economia Industrial
Cota: 93|ISCSP
[65331]  Show Record 

Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, . - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA
[67111]  Show Record 
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito do trabalho | Direito | Moçambique
Cota: 349 MOZ|IPAD
[67117]  Show Record 

A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 349 MOZ|IPAD
[68809]  Show Record 

A água, a lei, a política e o meio ambiente? / Christian Guy Caubet. - Curitiba: Juruá : Juruá Editora, . - 306 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Recursos hídricos | Hidrologia | Água
Cota: 55|IPAD
[68821]  Show Record 

Manual de leis e regulamentos sobre eleições autárquicas de 2003 em Moçambique / Tom Lodge. - África do Sul : Electoral Institute of Southern Africa, . - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[68851]  Show Record 

O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD
[68914]  Show Record 
Portugal. Instituto da Cooperação Portuguesa
Lei orgânica do Instituto da Cooperação Portuguesa / Instituto da Cooperação Portuguesa. - Lisboa : Instituto da Cooperação Portuguesa, . - 24 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Lei orgânica | Instituto da Cooperação Portuguesa
Cota: 061 POR|IPAD
[68990]  Show Record 
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, . - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[69989]  Show Record 
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP
[70013]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério do Equipamento Social
Lei da terra : tabela de prestação de serviços e taxa de concessão / Ministério do Equipamento Social
In: Boletim Oficial : suplemento, n.º 3 (Janeiro 2000), p. 5-7
Cota: BP|INEP
[70492]  Show Record 

Lei de comercialização de castanha de cajú foi alterada à pedido dos produtores nacionais / Sabino Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 234 (Maio 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Cajú
Cota: s/cota|INEP
[70495]  Show Record 

Validade das leis e dos demais actos do Estado dependem da sua conformidade com a Constituição / Carmilita Pires
In: <Diário de Bissau>. - Nº 234 (Maio 2000), p 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: s/cota|INEP
[70560]  Show Record 

O juiz deve obdecer a sua pessoa e as leis / Sabino Santos. - Na assinatura do protocolo de acordo entre ASMAGUI e OAGB, PR afirma
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ministério público
Cota: s/cota|INEP
[70766]  Show Record 

Nova Lei sobre comercialização e exportação da castanha do cajú / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 288 (Outubro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Cajú | Comercialização | Lei
Cota: s/cota|INEP
[71686]  Show Record 
Lei da terra : ONG's convidadas a participar
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano III, Nº 4, (Nov., 1995 ), p. 24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito rural
Cota: BP|INEP
[71973]  Show Record 

Uma nova lei da Terra para a Guiné-Bissau : necessidades e oportunidades / John W. Bruce, Alexandrina Sobreira de Moura, Christopher R. Tanner. - Madison : Centro de posse da Terra, Universidade de Winsconsin, . - 68 p. : quad., gráf. ; 30 cm.. - Um relatório preparado para USAID / Guiné-Bissau. Contém bibliografia
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347.235:338.43(665.7)|BP|INEP
[72066]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular. Comissão técnica da lei da terra
Relatório final do processo de elaboração da lei da terra. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, . - pag. var. : quad. graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Terra agrícola
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP
[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72446]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, etc, Lei Orgânica do Ultramar Português, 1953
Lei Orgânica do Ultramar Português : (Lei Nº 2000). - Bolama : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.24(665.7-52)|BP|INEP
[72450]  Show Record 
Província da Guiné. Lei, decretos, etc
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP
[72456]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP
[72457]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Ante-Projecto da Lei da Terra / Comissão Eventual da Lei da Terra. - [Bissau] : Assembleia Nacional Popular, . - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:347.235(665.7)|BP|INEP
[72458]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica / Ministerio da Educação Nacional. - [Bissau] : M.E.N., . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:37(665.7)|BP|INEP
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[72494]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP
[72517]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Lei do Sêlo. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 22 cm. - (Diploma Legislativo Nº 10, de 12 de Abril de 1922)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:336.282.15(665.7-52)(094.5)|INEP

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