[386249]   
RESENDE, Jorge Martins
Regulamentação do trabalho nacional / Jorge Manuel Martins de Resende. - Porto : Edição do autor, 1964. - 420 p.
Descritores: Ciência do trabalho | Legislação | Portugal
CDU: 351.83
Cota: P-3|IHMT

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[411958]   
Regulamento geral : de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. - [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971. - 74 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina do trabalho | Indústria | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[368769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC

[361045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 137-140
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[351722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC

[355531]   
LIMA, Francisco Negrão de
Regulamento da lei 899 : decreto-lei nº 13.821 de 27 de fevereiro de 1958 / Francisco Negrão de Lima. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1958. - 16 p. ; 24 cm. - Regula a execução da Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957, no que concerne aos impostos de indústrias e profissões, de licença para localização de estabelecimentos e licença para veículos, e dá outras providências
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-215|BNU

[352469]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1973] (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC

[476509]   
Regulamento da secretaria da província de Timor. - Lisboa : s.n., 1913. - 24 cm. - Descrição baseada em : "Boletim Oficial da Província de Timor".- nº 50, p. 366
Descritores: Legislação | Protarias | Timor
Cota: 34-E-24|Soc. Geog. Lx.

[131240]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros. - Praia : Imprensa Nacional, 1933. - 20 p.
Descritores: Juro | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-26|BNU

[131331]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 60 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-62|BNU

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[139579]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[139596]   
PORTUGAL
Regulamento de linhas eléctricas de alta tensao : Diário do Governo, I série nº 22 (27 de Jan. de 1966). - Lisboa ; Porto ; Luanda : : Jayme da Costa, 1966. - 98 p. ; 21 cm. - Normas e regulamentos. 292)
Descritores: Angola | Legislação | Energia eléctrica
Cota: P.P. 15862 V.|BN|302339

[141596]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[141585]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[141605]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[141614]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN