[245716]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : feitas ao curso do 4º ano na Faculdade de Direito de Lisboa / José Gabriel Pinto Coelho. - 3a ed.. - Lisboa : Centro Tip. Colonial, 1957. - 614 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP11144|CLP Goa

[298171]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : obrigações mercantis em geral / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, 1946. - 331 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298295]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. Colonial, 1945. - 586 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[328539]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, 1946 :1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328564]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : as letras / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Martins Souto, 1942. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[458952]   
Lista definitiva por ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso documental para o provimento de vagas de despachante-oficial junto da alfândega de Moçâmedes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1308
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458957]   
Lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso documental para o provimento de vagas de tesoureiro de 3.ª classe do quadro dos serviços de tesouraria da alfândega desta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1310
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458959]   
Lista dos despachantes oficiais dos quadros das diversas estâncias aduaneiras da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1344
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[417768]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Manual de direito comercial angolano / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2009-2012. - 3 vol. ; 23 cm. - Vol. 1: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Código Comercial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2009; vol. 2: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei das Sociedades Comerciais / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Luanda : CEFOLex, 2011; vol. 3: Manual de direito comercial angolano : lições de direito comercial e legislação comercial : Lei da Propriedade Industrial... / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Carlos Maria Feijo. - Luanda : CEFOLex, 2012.
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-3-31-48/50|BGUC

[458671]   
Mapa da receita : cobrada durante o mês de maio de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 664
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458673]   
Mapa da receita : cobrada durante o mês de julho de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 668
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458944]   
Mapa da recita cobrada durante o mês de setembro de 1965 comparada com a respectiva previsão orçamental, nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1260
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458829]   
Mapa da receita cobrada na direcção dos serviços das alfândegas durante o mês de dezembro de 1964, comparado com a respectiva previsão orçamental. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 202
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459101]   
Mapa da receita cobrada durante o mês de novembro de 1965, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 262
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459210]   
Mapa da receita cobrada durante o mês de fevereiro de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 446
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459213]   
Mapa da receita cobrada durante o mês de abril de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 450
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459115]   
Metrópole : introduz, temporariamente, na província ultramarina de Angola restrições quantitativas à importação de azulejos de origem nacional dos tipos correntemente produzidos pela indústria local e fixa os contingentes mínimos para importação naquela província do citado produto nos anos de 1966 a 1970. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 311
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459117]   
Metrópole : decreto-lei n.º 46 925 – promulga a reorganização do sistema estatístico nacional – revoga vários diplomas e disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 316
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459119]   
Metrópole : decreto n.º 46 975 – esclarece qual o âmbito em que deve ser considerada a aplicação do artigo 19.º, do decreto n.º 44 392 e regula a permanência a exigir dos candidatos na categoria ou classe em que estiverem providos para a admissão a concursos ou para promoções no quadro técnico-aduaneiro comum do ultramar – dá nova redacção ao artigo 258.º, do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 320
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459121]   
Metrópole : decreto-lei n.º 37 925 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas – revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º, do decreto-lei n.º 36 085, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 324
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458838]   
Metrópole : decreto n.º 46 560 - altera o sistema do pagamento do imposto especial de 1% criado pelo decreto n.º 32 114, que estabelece o regime fiscal das especialidades farmacêuticas importadas nas províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1149
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458840]   
Metrópole : decreto n.º 46 627 - isenta do pagamento dos emolumentos gerais aduaneiros constantes das alíneas c) e d), repectivamente, dos artigos 23.º e 26.º da tabela respectiva, aprovada pelo decreto n.º 31 883, a importação temporária e a subsequente reexportação de mercadorias que vão às províncias ultramarinas para receber aperfeiçoamento, beneficiação ou conserto, ou ainda complemento do seu fabrico. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1156
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458842]   
Metrópole : decreto n.º 43 000 - modifica o regime de preparação das habilitações a exigir normalmente, nos termos do artigo 21.º do decreto-lei n.º 26 115, na nomeação para os lugares acima do grupo T da escala geral dos funcionários do estado, dos corpos administrativos e dos organismos para-estatais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1159
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458844]   
Metrópole : diploma legislativo ministerial n.º 10 - autoriza a constituição de gabinetes de estudo na dependência das secretarias provinciais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1164
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458961]   
Metrópole : decreto n.º 46 828, define os métodos de cálculo, regras de processo e competência institucionais indispensáveis para garantir a uniformidade de critérios e para permitir maior, eficiência na aplicação de direitos anti-dumping e compensadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 5
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU