[290964]
PEREIRA, Emmanuele
De restitutione tractatus sex in trestomos distributi, in quibus, tanquam in statera, secundum justitiae commutativae regulas restituendi onera appenduntur, ac fidelitèr trutinantur : Opus posthumum, non solu' m confessariis, ac poenitentibus pornecessarium; sed & moralis theologiae, ac utriusque juris prosessoribus, causidis que perquamutile, utpote refertum plurimis quaestionibus ad utrunque forum spectantibus / Emmanuele Pereira, Societate Jesu, Lusit Ano Arrudensi. -
Ulyssipone Occidentali : Praelo Paschalis a' Sylva, Potentissimi Regis Typographi,
1724. - 516 p. ; 29 cm
Descritores: Religião
Cota: RH14703|CLP Goa
[333483]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1931. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil |
Portugal
Cota: P2446|CLP Goa
[304450]
Decreto nº 237 de 16 de Fevereiro de 1923 : modificando os vencimentos dos funcionários públicos da província, aprovando as repectivas tabelas e determinando que entrem em vigor a contar de 1 de Janeiro de 1923. -
loanda : Imprensa Nacional,
1923. - 26 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Funcionário público |
Angola
Cota: P4790|CLP Goa