[248225]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248227]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1945. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248229]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248235]   
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Coimbra : "LVMEN" Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 23 cm. - Lei n.ºs 88, 621 e 1:453 de 7 de Agosto de 1913, 23 de Junho de 1916 e 26 de Julho de 1923
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248549]   
ALBUQUERQUE, José Osório da Gama e Castro Saraiva de
Projectos de revisão do código de processo civil : garantias da imparcialidade. Alguns processos especiais / José Osório da Gama e Castro Saraiva de Albuquerque. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 118 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 104.
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: PP11417|CLP Goa

[248629]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa

[248856]   
MARIZ, Luís Gonzaga
Civildade ou código das boas maneiras / Luís Gonzaga Mariz. - Porto : Livraria Figueirinhas, 1955. - 135 p. ; 16 cm
Descritores: Civilização
Cota: PP10672|CLP Goa

[249122]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC

[250656]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades (estado da Índia). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 269 p., [1] f. ; 27 cm. - Título unificado: leis, decretos, etc. código das comunidades, 1933.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-14|BGUC

[250658]   
Codigo de posturas municipaes do concelho das ilhas : aprovado por acordo do conselho de provincia no 406 de 2 de Dezembro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 26 cm. - Código referente às ilhas da Índia, mais precisamente: Andamão, Nicobar e Baratang.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-2-39-27|BGUC

[250664]   
Código dos usos e costumes dos habitantes não christãos de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 16 p. ; 23 cm. - Os usos e costumes dos habitantes de Damão (Índia) que não são cristãos.
Descritores: Índia | Tradição | Cultura
Cota: 7-32-39-3|BGUC

[251153]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil Português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[252237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : actualizado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 603 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15129|CLP Goa

[252239]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[252241]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 637 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15123|CLP Goa

[252664]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[254052]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código da estrada : decretos-lei n.ºs 36.672 e 40.275 e portaria n.º 6.947 : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. ; 18 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: 5-52-7-193|BGUC

[257881]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades : anotado : aprovado por diploma legislativo no 651, de 30 de Março de 1933 / António de Noronha Rodrigues. - [S.l. : s.n.], 1935 (Nova Goa : Tip. Central. - 362, LII, [4] p. ; 25 cm. - Código relativo às comunidades do estado da Índia.
Descritores: Índia | Sociedade
Cota: 9A-2-10-18|BGUC

[259516]   
MOTA, Luís Vieira da
Rómulo, nome de código : romance / Luis Vieira da Mota ; pref. Eduardo Fonseca. - Leiria : Folheto, D.L. 2008. - 203 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura lusófona--séc.21 | Romance | Guerra colonial | Angola | África meridional
Cota: EA.AGR 1 Con,3|ISCTE

[260065]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - 4ª ed.. - Guimarães : [s.n.], 1957. - 1919 p. ; 21 cm
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Segurança pública | Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: RH15055|CLP Goa

[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[260306]   
Portugal, Ministério da Justiça
Código do notariado / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 120 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 91.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14960|CLP Goa

[261042]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais / anot. Mário Marques Pinto. - Luanda : Imp. Nacional, 1930. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Fiscalidade
Cota: 5A-3-1 e 7-64-25-39|BGUC