[132748]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[235076]   
CORREIA, Raul Antero
Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU

[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[249382]   
GULUBE, Lucas Langue
Organização da rede sanitária colonial no sul do Save (1960-1974) / Lucas Langue Gulube. - Maputo : PROMÉDIA, 2003. - 200 p. - Identidades. 21). - Contém: bibliografia, glossário, fotos p.b.
Descritores: História | Política Colonial | Saúde | Legislação | Dados Estatísticos | Moçambique | Portugal
Cota: M. 1113|CIDAC

[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[263049]   
BRANCO, M. L. Nogueira
Organização de processos : apontamentos / M. L. Nogueira Branco. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Albano Tomás dos Anjos, 1956. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14572|CLP Goa

[257804]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços aduaneiros da província da Guiné : aprovada pelo decreto n.º 138 de 17 de Setembro de 1913. - Lisboa : [s.n.], 1913. - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4|BGUC

[257808]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção do porto e dos caminhos de ferro de Lourenço Marques : portaria no 208 de 31 de Outubro de 1925. - Lourenço Marques : D.S.P.C.F., 1956. - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Veículo sobre carris | Instalação portuária
Cota: 5-54-13-48|BGUC

[257795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da comissão de melhoramentos do distrito de Moçambique, aprovada por decreto de 3 de Dezembro de 1914. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1915. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257800]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, 1927. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC

[257802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da junta local das ilhas de Macau. - Macau : [s.n.], 1955. - 97 p., 3 f. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Macau | Legislação | Regulamento | Colonialismo
Cota: 5-49-11|BGUC

[254129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos correios e telégrafos coloniais : aprovada pelo decreto no 2842, de 29 de Novembro de 1916. - Lisboa : Imp. Nacional, 1917. - 23 p. ; 23 cm. - Legislação referente à organização dos correios, telegrafos das colónias portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Serviço postal
Cota: 5-13-6|BGUC

[254134]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC

[260154]   
MARTINS, Mário Pinto dos Santos
Organização corporativa : grémios da indústria e do comércio, organismos de coordenação económica : corporações : legislação actualizada, despachos e notas / Mário Pinto dos Santos Martins. - Lisboa : Editorial Império, [19--]. - 585 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: PP12303|CLP Goa

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[288118]   
CORREIA, Raul Antero
Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU

[280859]   
CASTRO, José de Henriques de Mello Menezes e
Organização judicial e processo ordinário civil e comercial / José de Henriques de Mello Menezes e Castro. - Coimbra : Franca Amado, 1920. - 509 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH3264|CLP Goa

[334511]   
Organização judicial das colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4454 (14 de novembro de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346897]   
CORREIA, Raul Antero
Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU

[320908]   
Organização agrária de Nagar-Aveli. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 42 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Sector agrícola | Legislação | India
Cota: P1395|CLP Goa

[371434]   
GUEDES, Armando M. Marques
Organização político-administrativa : os Conselhos Legislativos e os Conselhos do Governo / Armando M. Marques Guedes. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1967] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Lição proferida no curso de extensão universitária sobre Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1965/1966. Separata de "Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe", curso de extensão universitária, ano letivo de 1965/1966.
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portugal | Território ultramarino | Organização administrativa | Legislação | História
Cota: 6-3-11-268|BGUC

[348593]   
BRITO, José Luís Nogueira de
Organização sindical no Ultramar / José Luís Nogueira de Brito. - Lisboa : [s.n.], 1967 (Lisboa : Ramos Afonso & Moita, Lda.. - 37, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", ano VI, n.º 21 (janeiro-março).
Descritores: África lusófona | Portugal | Sindicato | Legislação
Cota: 5-33-37-80|BGUC

[396615]   
Organização dos serviços aduaneiros da província da Guiné : aprovada pelo decreto nº 138, de 17 de Setmbro de 1913. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 47 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colonias | Portugal
CDU: 35(469-5)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[88862]   
JORDÃO, Joaquim Pedro M. Vasconcelos N.
Órgãos de execução da Junta Provincial de Povoamento / Joaquim Pedro M. Vasconcelos N. Jordão
In: Reordenamento.- nº 3 (Nov./Dez.1966), p. 8-9
Descritores: Angola | Organismo Público | Poder de Execução | Legislação
Cota: 2842|IICT

[262841]   
COSTA, Mario Júlio Brito de Almeida
Origem da enfiteuse no direito português / Mário Júlio Brito de Almeida Costa. - Coimbra : [s.n.], 1957. - 391 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14861|CLP Goa