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[424541]  Show Record 

Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[424603]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC
[424619]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC
[424634]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC
[425427]  Show Record 
The Japan Forum on International Relations, Japäo, 1996
The policy recommendations on " the perspective of security regimes in Asia-Pacific region" : deliberations in the Policy Council on February 26 1996 / The Japan Forum on International Relations. - Tokyo : The Japan Forum On International Relations, . - 63 p.
Descritores: Relações internacionais | Estratégia política | Japão | China
Cota: S.198 JFIR*Pol|ISCTE
[430650]  Show Record 

Chinese communist regime's anti-hegemonic intention in wooing ASEAN / Lo Shih-fu. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, . - [2], II, 66 p. ; 19 cm. - Pamphlet. 267)
Descritores: China | ANASE | Política | Comunismo | Relações internacionais
Cota: 5-54-86-99|BGUC
[430688]  Show Record 

Why do we spurn the chinese communist regime's peace overtures : an analysis of chinese communist "peace and war double-handed strategy" / Wang Sze-cheng. - Taipei : Kuang Lu Publishing House, Compilation Committee, . - [2], III, [1], 143, [2] p. ; 19 cm
Descritores: China | Taiwan | Política | Comunismo | Relações internacionais | História
Cota: 5-54-86-100|BGUC
[430771]  Show Record 

The internal power struggle of the Maoist regime / Chieng-sun Hsu. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, . - II, 90, 7 p. ; 19 cm. - Pamphlet. 187)
Descritores: China | Política
Cota: 6-9-16-122|BGUC
[430951]  Show Record 

Pour un regime constitutionnel de democratie nouvelle / Mao Tse-toung. - 2.ª ed.. - Pekin : Editions en Langues Etrangeres, . - [4], 19, [3] p., [1] f. il. : il. ; 19 cm
Descritores: China | Política
Cota: IC-17-2-4-90|BGUC
[433228]  Show Record 

O conceito jurídico de povo no Antigo Regime : o caso luso-brasileiro / Arno Wehling
In: Anais de história de além-mar. - N.º 2 (2001), p. 199-210
Descritores: Portugal | Brasil | História
Cota: 8-41-2-1|BGUC
[433331]  Show Record 

O protesto de rua nos anos oitenta e a crise do regime militar / Marcos Napolitano
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 4-5 (1995), p. 161-174
Descritores: Brasil | História | Política | Regime militar | Democracia
Cota: A-23-24|BGUC
[433340]  Show Record 

Hegemonia cafeeira e "regime político oligárquico" / Renato Monseff Perissinotto
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 187-199
Descritores: Brasil | História | Política
Cota: A-23-24|BGUC
[433865]  Show Record 

The foreign trade policy of the chinese communist regime / Wei O. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, . - [4], 33, X p. ; 19 cm. - Pamphlet. 209)
Descritores: China | Comunismo | Política económica | Política comercial | Relações comerciais
Cota: 5-54-97-84|BGUC
[435883]  Show Record 

O regime matrimonial de bens supletivo no direito luso-brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 34 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao III Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Lisboa, 1957). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo VII, n.º 33 (1958).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito da família | Direito comparado
Cota: 5-50-40-271|BGUC
[436443]  Show Record 

Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de direito privado / André Patrus Ayres Pimenta
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 261-300
Descritores: Brasil | Indústria elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[454754]  Show Record 
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454756]  Show Record 
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454812]  Show Record 
Regimes aduaneiros
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454813]  Show Record 
Regimes aduaneiros : o que se entende por direitos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454814]  Show Record 
Regimes pautais : diferentes modalidades de direitos : específicos "ad-valorem", protectores, fiscais, proíbitivos, e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455210]  Show Record 
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455212]  Show Record 
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455268]  Show Record 
Regimes aduaneiros
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455269]  Show Record 
Regimes aduaneiros : o que se entende por direitos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455270]  Show Record 
Regimes pautais : diferentes modalidades de direitos : específicos "ad-valorem", protectores, fiscais, proíbitivos, e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455617]  Show Record 

Novo regime penal do cheque : constitucionalidade / Mário Torres. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 91
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[456075]  Show Record 

Regime giuridico delle partecipazioni pubbliche nel diritto francese / Giovanna Putzolu. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 447
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU
[457407]  Show Record 
É dado como certo sem recorrer ao referendo o retorno do Brasil ao regime presidencialista
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.066 (8 de novembro de 1962), p. 12
Descritores: Brasil | Política
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457439]  Show Record 
Novo regime especial aduaneiro a que ficam sujeitos alguns distritos do Norte
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.830 (11 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Angola | Regime aduaneiro
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457623]  Show Record 
Cambambe fornecerá energia a Luanda em regime de ensaio no fim de setembro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.897 (18 de maio de 1962), p. 1, 11
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Energia elétrica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[457660]  Show Record 
Refugiaram-se em Macau cerca de 100 mil chineses perseguidos pelo regime comunista
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.910 (31 de maio de 1962), p. 12
Descritores: China | Macau | Refugiado
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458121]  Show Record 
Os brasileiros votarão pelo restabelecimento do regime presidencial : revela um inquérito de «O cruzeiro»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.112 (27 de dezembro de 1962), p. 1
Descritores: Brasil | Regime político | Referendo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458151]  Show Record 
Tem-se como certo que o Brasil readoptará amanhã pelo referendo o regime presidencial
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.120 (5 de janeiro de 1963), p. 1, 11
Descritores: Brasil | Regime político | Referendo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[459067]  Show Record 
Regime açucareiro : parecer dos serviços de economia. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nºs 61 a 63, (Set. /Dez. de 1961, Jan. Ago. de 1962), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[460592]  Show Record 

O Antigo Regime e a Independência do Brasil (1808-1822) / Luiz Carlos Villalta. - História de Minas Gerais)
In: História de Minas Gerais : a província de Minas / Afonso de Alencastro Graça Filho... [et al.] ; org. Maria Efigênia Lage de Resende, Luiz Carlos Villalta. - Belo Horizonte : Autêntica Editora, cop. 2013. - p. 21-43
Descritores: Brasil | Portugal | História
Cota: 5-39-50-72|BGUC
[461878]  Show Record 

O regime de acumulação sob a dominância financeira e a nova ordem no Brasil / Rosa Maria Marques
In: O Brasil sob a nova ordem : a economia brasileira contemporânea : uma análise dos Governos Collor a Lula / Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian... [et al.] ; org. Rosa Maria Marques, Mariana Ribeiro Jansen Ferreira ; pref. François Chesnais. - São Paulo : Editora Saraiva, 2010. - p. 1-19
Descritores: Brasil | Política económica | Política social
Cota: 7-8-36-61|BGUC
[463620]  Show Record 
O novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC
[463623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC
[463889]  Show Record 
Brasília continua sob regime de permanente alerta enquanto Tito e Goulart discutem problemas de interesse comum
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.373 (20 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Brasil | Jugoslávia | Relações internacionais | Violência política
Cota: B-32/35-0|BGUC
[467006]  Show Record 

O vale do Paraíba cafeeiro e o regime visual da segunda escravidão : o caso da fazenda Resgate / Rafael de Bivar Marquese
In: Anais do Museu Paulista : história e cultura material. - Nova série, vol. 18, n.º 1 (janeiro-junho de 2010), p. 83-128
Descritores: Brasil | História | Escravatura | Setor agrícola | Café
Cota: 10-64-14|BGUC
[472604]  Show Record 

Os regimes dos rios brasileiros / Ruth Mattos Almeida Simões
In: Revista brasileira de geografia. - Ano XIX, n.º 2 (abril-junho de 1957), p. 225-243
Descritores: Brasil | Curso de água
Cota: 10-30A-6|BGUC
[472809]  Show Record 

O escravo africano na vida económica e social portuguesa do Antigo Regime / Didier Lahon
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 7 (janeiro-dezembro 2004), p. 73-100
Descritores: Portugal | História | Escravatura
Cota: A-34-24|BGUC
[474336]  Show Record 

Regime jurídico da hipoteca no direito positivo moçambicano / João Jaime Ndaipa ; coord. editor. João Costa ; pref. Armando César Diamande. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 184, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito civil | Direito de obrigações | Hipoteca
Cota: 10-(1)-2-38-28|BGUC
[474710]  Show Record 

Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC
[475278]  Show Record 

A ausência de capitalismo agrário na Guiné-Bissau durante o regime do Estado Novo / Rosemary Galli
In: Soronda : revista de estudos guineenses. - N.º 17 (janeiro de 1994), p. 107-144
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | História | Colonialismo | Comercialização | Mercantilismo
Cota: A-8-4-5|BGUC
[476503]  Show Record 

Regime monetário das colónias / Ruy Ennes Ulrich. - Lisboa : S.G.L., . - 24 cm. - Descrição baseada em : Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa.- S. 29, nº 7
Descritores: Moeda | Finanças | Timor
Cota: 35-B-C|Soc. Geog. Lx.
[277335]  Show Record 

O regime dos prazos da Zambezia / Pedro A. Alvares. - Lisboa : Tip. Universal, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Colonização | Política economica | História | Portugal | Zambézia
CDU: 325.3/.4(679)
Cota: CEHU-109|IICT
[279492]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regime dos prazos da Zambézia : relatório apresentado ao Conselho Colonial, em Junho de 191, pelo vogal representante da província de Moçambique, Ernesto de Vilhena / Ministério das Colónias de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Zambézia
Cota: P759|CLP Goa
[279512]  Show Record 
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa
[279528]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Trabalho indigena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S.Tomé e Principe / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 42 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho indigena | São Tomé e Príncipe
Cota: P812|CLP Goa

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