[455613]
BARRETO, João Loff
Comunicações e pareceres : indemnização por despedimento: art. 13.º, n.º 3 do D.L. n.º 64-A/89; norma de conteúdo mínimo; inconstitucionalidade / José Manuel Meirim. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 41
Descritores: Legislação |
Publicações periódicas |
Portugal
Cota: PP58|BNU
[455614]
MARREIROS, Guilhermina
Comunicações e pareceres : Junta Autónoma de Estradas. expropriações de bens para execução de infraestruturas rodoviárias. representação e intervenção processual do Ministério Público / Guilhermina Marreiros. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 59
Descritores: Legislação |
Publicações periódicas |
Portugal
Cota: PP58|BNU
[455616]
REMÉDIO, Alberto Esteves
Comunicações e pareceres : a documentação das declarações prestadas em audiência de julgamento perante tribunal colectivo - constitucionalidade do art. 363.º do código de processo penal / Alberto Esteves Remédio. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 81
Descritores: Legislação |
Publicações periódicas |
Portugal
Cota: PP58|BNU
[459223]
Concursos : para oficial-estagiário – aviso convocatório para entrag de documentos para efeitos de nomeação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 487
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459224]
Concursos : para escriturários de 2.ª classe – aviso convocando um concorrente a prestar provas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 488
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459225]
Concursos : para auxiliares de verificação de 2.ª classe – aviso convocatório para entrega de documentos para efeitos de concurso. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 488
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459226]
Concursos : para auxiliares de verificação de 1.ª classe – lista dos candidatos convocados obrigatoriamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 489
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459227]
Concursos : para auxiliares de verificação de 1.ª classe – aviso de anulação do respectivo concurso. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 490
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459216]
Concursos : para escriturários de 2.ª classe – aviso a vários candidatos ao respectivo concurso a fim de, no prazo de dez dias, justificar a impossibilidade absoluta de comparecerem às provas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 483
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459217]
Concursos : para escriturários-chefes – lista provisória dos candidatos convocados obrigatoriamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 483
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459218]
Concursos : para escriturários de 2.ª classe – lista de classificação dos candidatos aprovados e excluídos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 484
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459219]
Concursos : para tanoeiros assalariados – lista de classificação dos candidatos aprovados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 486
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459220]
Concursos : de habilitação para despachantes oficiais – lista definitiva dos candidatos admitidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 486
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459221]
Concursos : para escriturários de 2.ª classe – aviso convocatório para entrega de documentos para efeitos de nomeação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 487
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU