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[23527]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: 34556|Soc. Geog. Lx.
[24467]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24470]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24474]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24480]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24481]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24482]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24483]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[27415]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - 24 p.
Descritores: Regulamento | Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.
[27416]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Estatística | Moçambique
Cota: Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.
[37607]  Show Record 
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[38760]  Show Record 
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[77419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT
[77419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT
[77437]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT
[77437]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT
[81065]  Show Record 

Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz ; Direcção Provincial dos Serviços das Alfandegas de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 8308|IICT
[97638]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique
Relatório da Direcção respeitante ao ano de 1961 / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 130 (Jan./Mar. 1962), p. 195-215
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: 234|IICT
[97659]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Sociedade de Estudos de moçambique
Relação preliminar das publicações periódicas existentes na Biblioteca da sociedade de Estudos de Moçambique / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 131 (Abril/Junho de 1962), p. 289-203
Descritores: Moçambique | Biblioteca | Publicações
Cota: 234|IICT
[98132]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique
Relatório da Direcção respeitante ao ano de 1961 / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 130 (Jan./Mar. 1962), p. 195-215
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: 234|IICT
[98151]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Sociedade de Estudos de moçambique
Relação preliminar das publicações periódicas existentes na Biblioteca da sociedade de Estudos de Moçambique / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 131 (Abril/Junho de 1962), p. 289-203
Descritores: Moçambique | Biblioteca | Publicações
Cota: 234|IICT
[106321]  Show Record 

Relatório dos trabalhos de reconhecimento e estudo efectuado na Mina Colonelle / Adalberto Dias de Carvalho
In: Actividade da segunda brigada de fomento mineiro : 1952 . - [S.l.] : [s.n.], 1952. - parte 1, p. 1-15
Descritores: Moçambique | Exploração mineira
Cota: 5.736|ICP
[106322]  Show Record 

Relatório dos trabalhos de reconhecimento e estudo efectuado na Mina Matai / Adalberto Dias de Carvalho
In: Actividade da segunda brigada de fomento mineiro : 1952 . - [S.l.] : [s.n.], 1952. - parte 2, p 16-32
Descritores: Moçambique | Exploração mineira
Cota: 5.736|ICP
[135753]  Show Record 
Moçambique. Repartição de Agrimensura
Relação das coordenadas dos pontos trigonométricos da segunda triangulação : Chimoio / Repartição de Agrimensura. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Agrimensura | Moçambique
Cota: MOB-5|BNU
[138347]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN
[138401]  Show Record 
Moçambique
Regulamento da indústria hoteleira e similar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria hoteleira | Administração pública
Cota: S.C. 38065 V.|BN
[138402]  Show Record 
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN
[138403]  Show Record 
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN
[138511]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35312 V.|BN
[138513]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Regulamento, 17 Outubro 1970 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques, . - 24, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33103 V.|BN
[138526]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 35312 V.|BN
[138682]  Show Record 
Moçambique
Regulamento da exploração das telecomunicações. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones, . - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Telecomunicações
Cota: S.C. 33039 V.|BN
[138683]  Show Record 
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, . - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN
[138684]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, . - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN
[138685]  Show Record 
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, . - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN
[138686]  Show Record 
Moçambique
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Lourenço Marques, . - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Substância perigosa | Administração pública
Cota: S.C. 33233 V.|BN
[139487]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[139488]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[141539]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[141540]  Show Record 
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN
[148021]  Show Record 
Moçambique
Regulamento de navegação aérea. - Lourenço Marques, . - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação | Tráfego aéreo
Cota: 10.643|BCM
[148023]  Show Record 
Moçambique
Regulamento para o exercício da caça na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 1 fl
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: 12.858|BCM
[149400]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR
[150202]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto da Beira / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18607, de 8 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 8/65|AR
[150203]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR
[380288]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC
[449656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

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