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[24143]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24171]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24175]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24179]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24185]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24186]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24187]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24337]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24365]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24366]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24369]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24373]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24379]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, . - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24380]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, . - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24381]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos. - Lourenço Marques, . - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24382]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24438]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24466]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[25245]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.
[25619]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Agricultura
Regras práticas para a destruição de gafanhotos / Repartição Técnica de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p.
Descritores: Zoologia | Moçambique
Cota: 12990|Soc. Geog. Lx.
[77371]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 152 (Jan. 1962), p. 27-32
Descritores: Moçambique | Cereal | Organismo público
Cota: 456|IICT
[77419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT
[77437]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT
[77452]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº 1977
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 134 (Jul. 1960), p. 218-224
Descritores: Moçambique | Legislação | Piscicultura | Indústria pesqueira
Cota: 456|IICT
[81338]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 20 (Maio 1960), p. 61- 64, 67
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Legislação
Cota: 1260|IICT
[81348]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização
Cota: 1260|IICT
[81350]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento das jornadas silvo- agronómicas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 29 (Fev.. 1961), p. 46- 48
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Agronomia | Acta de reunião
Cota: 1260|IICT
[96009]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do corpo de milícias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 25 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 17, de 17/10/1961, portaria nº 932/71, de 25/11
Descritores: Moçambique | Legislação | Vida política e segurança
Cota: 14512|IICT
[98844]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique : portaria nº 53/73, de 20 de Janeiro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de moçambique, . - 43 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 15461|IICT
[98902]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT
[99682]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT
[99697]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela de dietas dos hospitais : portaria nº 21 421, de 7 de setembro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 383 p.
Descritores: Moçambique | Estabelecimento hospitalar | Controlo de alimentos | Legislação
Cota: 13043|IICT
[130052]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130057]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[130409]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130413]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[131435]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2896|BNU
[133109]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Registo e licenciamento das operações de comércio externo : bases e normas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2896|BNU
[134504]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU
[135999]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Agricultura
Regras práticas para a destruição de gafanhotos / Repartição Técnica de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p.
Descritores: Zoologia | Moçambique
Cota: MOB-309|BNU
[136301]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU
[136302]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU
[136306]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU
[261070]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

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