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[23527]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria
|
Moçambique
Cota:
34556|Soc. Geog. Lx.
[24143]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 65 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
|
Angola
Cota:
Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24171]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 16 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 11 p.
Descritores:
Repartição de estatística
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24175]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 49 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24179]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
,
1950
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24185]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 18 p.
Descritores:
Telefone
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24186]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 50 p.
Descritores:
Telégrafo
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24187]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 56 p.
Descritores:
Instalação portuária
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24188]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24337]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 65 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
|
Angola
Cota:
Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24365]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 16 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24366]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 11 p.
Descritores:
Repartição de estatística
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24369]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 49 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24373]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
,
1950
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24379]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 18 p.
Descritores:
Telefone
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24380]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 50 p.
Descritores:
Telégrafo
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24381]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 56 p.
Descritores:
Instalação portuária
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24382]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24438]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 65 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal da Província de Moçambique
|
Angola
Cota:
Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24466]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 16 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24467]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 11 p.
Descritores:
Repartição de estatística
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24470]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 49 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24474]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
,
1950
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.
[24480]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 18 p.
Descritores:
Telefone
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.
[24481]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional
. -
Lourenço Marques
,
1952
. - 50 p.
Descritores:
Telégrafo
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.
[24482]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da capitania dos portos
. -
Lourenço Marques
,
1911
. - 56 p.
Descritores:
Instalação portuária
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.64-82|Soc. Geog. Lx.
[24483]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[25245]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 165 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
37889|Soc. Geog. Lx.
[27415]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique
. -
Lisboa
,
1898
. - 24 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria pesqueira
|
Moçambique
Cota:
Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.
[27416]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Estatística
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.
[77371]
MOÇAMBIQUE
. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique
In:
Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 152 (Jan. 1962), p. 27-32
Descritores:
Moçambique
|
Cereal
|
Organismo público
Cota:
456|IICT
[77419]
MOÇAMBIQUE
. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In:
Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores:
Moçambique
|
Semente
|
Comercialização
|
Produção agrícola
|
Legislação
Cota:
456|IICT
[77437]
MOÇAMBIQUE
. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas
: diploma legislativo nº 2016
In:
Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Acta de reunião
Cota:
456|IICT
[77437]
MOÇAMBIQUE
. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas
: diploma legislativo nº 2016
In:
Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Acta de reunião
Cota:
456|IICT
[77452]
MOÇAMBIQUE
. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província
: diploma legislativo nº 1977
In:
Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 134 (Jul. 1960), p. 218-224
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Piscicultura
|
Indústria pesqueira
Cota:
456|IICT
[81338]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província
/ Leis, decretos, etc
In:
Revista agrícola.- vol. II, nº 20 (Maio 1960), p. 61- 64, 67
Descritores:
Moçambique
|
Piscicultura
|
Legislação
Cota:
1260|IICT
[81348]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da produção e comércio de sementes
/ Leis, decretos, etc
In:
Revista agrícola.- vol. III, nº 28 (Jan.. 1961), p. 45- 46, 49- 51
Descritores:
Moçambique
|
Semente
|
Comercialização
Cota:
1260|IICT
[81350]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento das jornadas silvo- agronómicas
/ Leis, decretos, etc
In:
Revista agrícola.- vol. III, nº 29 (Fev.. 1961), p. 46- 48
Descritores:
Moçambique
|
Silvicultura
|
Agronomia
|
Acta de reunião
Cota:
1260|IICT
[96009]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do corpo de milícias
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1972
. - 25 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 17, de 17/10/1961, portaria nº 932/71, de 25/11
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Vida política e segurança
Cota:
14512|IICT
[98902]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais
: diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1973
. - 80 p.
In:
Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores:
Moçambique
|
Higiene e segurança no trabalho
|
Segurança no trabalho
|
Empresa industrial
Cota:
15518|IICT
[99682]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1972
. - 28 p.
Descritores:
Moçambique
|
Algodão
|
Vida associativa
|
Legislação
Cota:
14587|IICT
[99697]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela de dietas dos hospitais
: portaria nº 21 421, de 7 de setembro de 1968. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1969
. - 383 p.
Descritores:
Moçambique
|
Estabelecimento hospitalar
|
Controlo de alimentos
|
Legislação
Cota:
13043|IICT
[138511]
MOÇAMBIQUE
. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972
/ Instituto do Algodão de Moçambique. -
Lourenço Marques
,
1972
. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
Cota:
S.C. 35312 V.|BN
[138513]
MOÇAMBIQUE
. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Regulamento, 17 Outubro 1970
/ Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. -
Lourenço Marques
,
1970
. - 24, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
Cota:
S.C. 33103 V.|BN
[149400]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos
/ Grémio dos Industriais Gráficos. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Regulamentação comercial
|
Impressão gráfica
Cota:
AP 23/60|AR
[261070]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones
: aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1966
. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores:
Portugal
|
Legislação
|
Moçambique
|
Serviço postal
Cota:
6-3-10-32|BGUC
[347011]
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria
|
Moçambique
Cota:
MOB-2703|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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