[136734]   
Nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 6-18
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[105030]   
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1974. - 28 vol.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG-PP 3|ICP

[130080]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[242887]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 5 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: 15275a,15275b,15275c,15275d,15275e|CLP Goa

[383795]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1969. - 11 vols.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-5|IHMT

[273341]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[328764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 507 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328402]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956-1957. - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[334826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1974. - 29 vol. ; 24 cm. - Existem muitos exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-47 a 49|BGUC

[306376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[252865]   
CORREIA, António Simões
Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 / António Simões Correia. - Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, 1954. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código penal | Portugal
Cota: PP15094|CLP Goa

[118640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Nova tabela de vencimentos, nomenclatura das funções e categorias profissionais a vigorarem no aparelho do estado : decreto nº 41/90, de 29 de Dezembro. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991. - 161 p.
Descritores: Legislação | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-12|CIDAC

[93933]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novamente autorizadas as operações paralelas de café para novos mercados
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 20-21, il.
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90670]   
Angola/Moçambique. Leis, Decretos, etc
Novas disposições regulamentares sobre jurisdição de áreas portuárias
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 264, (Out. 1970), p. 11-13, 15-16, 30, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Instalação portuária | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97716]   
PORTUGAL. Leis
Novas bases do ensino de adaptação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 12 p.. - Portaria nº 15971, de 31/3/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8347|IICT

[272821]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC

[377669]   
MAENO, Maria
Novas diretrizes e práticas institucionais e interinstitucionais voltadas à saúde mental no trabalho / Maria Maeno. - Conferência proferida no 3.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2008.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 527-544
Descritores: Brasil | Doença profissional | Saúde e higiene no trabalho | Saúde mental | Organização do trabalho | Legislação | Segurança social | Poder público | Ministério | Sistema de saúde
Cota: S/cota|BGUC

[81791]   
ANGOLA, Leis, Decretos, etc
Novas normas de licenciamento e segurança industrial / Leis, decretos etc.
Descritores: Angola | política industrial | acidente de trabalho | legislação | fruto
Cota: 545|IICT

[268178]   
Novas tabellas do imposto do sello : aprprovadas por carta de lei de 21 de Julho de 1893, relatorio e outras disposições relativas a execução da mesma lei. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 60 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Portugal
Cota: RH7203|CLP Goa

[271307]   
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1892. - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[62667]   
Novo código do trabalho rural
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 38, nº 443 (Maio 1962), p. 39- 50
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector agrícola
Cota: 89|ISCSP

[34787]   
Novo enquadramento legal para a economia angolana
In: Angola-Portugal: Negócios. - nº 22, (Jul-Set. 1994), p. 16-20: il.
Descritores: Angola | Economia | Desenvolvimento económico | Investimento estrangeiro | Legislação
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[93918]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo regulamento de inscrição de exportadores e importadores : informações de interesse geral
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 345, (Ab. 1972), p. 47-51
Descritores: Angola | Importação | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT