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[321147]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas com força de lei, applicados as colonias portuguezas, por decreto de 26 de Maio de 1911 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P1915|CLP Goa
[322229]  Show Record 
A suprema sagrada Congregação do Santo Oficio publica um decreto que proibe certas novas formas de culto e de devoção e manda suprimir os abusos introduzidos nesta materia. - Semanário publicado no dia 21 de Julho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 46 (1937), p. 493
Descritores: Índia | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[326276]  Show Record 
ANGRA DO HEROÍSMO. Bispo, 1872-1889 (João Maria Pereira de Amaral e Pimentel)
Carta circular aos mto revdos. parochos e curas capellares da diocese d'Angra, a que se refere o decreto precedente : / João Maria Pereira de Amaral e Pimentel. - Retirado da secção "Governo ecclesiastico" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. I, n.º 3 (Outubro de 1887), p. 3-5
Descritores: Índia | Açores | Religião | Catolicismo
Cota: 10-5-21-8|BGUC
[333213]  Show Record 

Archivo da relação de Goa contendo varios documentos dos seculos XVII, XVIII, e XIX até a organisação da nova relação pelo decreto de 7 de Dezembro de 1836 / José Ignacio de Abranches Garcia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 707 p. ; 21 cm
Descritores: Documento | Jurisprudência | India
Cota: P2128|CLP Goa
[333300]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa
[333489]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa
[333571]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 16 de dezembro de 1880, regulando os usos e costumes dos hindus gentios de Goa. - Margao : Na Typographia do Goatma, . - 9 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Etnologia | Usos e costumes | India
Cota: P2370|CLP Goa
[333898]  Show Record 
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa
[333995]  Show Record 
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa
[334832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC
[347110]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU
[361121]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes dos processos civeis e orphanologicos a que se refere o Decreto supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 12 (27 de março de 1883), p. 95-105
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Salário | Processo judicial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361178]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Modificações ao Plano de Uniformes do Regimento de Infantaria do Ultramar decretado em 28 de janeiro de 1886, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 42 (18 de outubro de 1888), p. 366-367
Descritores: Macau | Legislação | Pessoal militar | Vestuário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361249]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361252]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361255]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361256]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[367571]  Show Record 
Anulado por decreto do Ministro do Ultramar o Diploma Legislativo n.º 3.235 referente aos Centros de Estudos Universitários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Ensino superior | Diploma legislativo | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368571]  Show Record 

Archivo da Relação de Goa, contendo varios documentos dos seculos XVII, XVIII, e XIX até a organisação da nova Relação pelo Decreto de 7 de dezembro de 1836 / José Ignacio de Abranches Garcia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - V, [1], 707 p. ; 24 cm
Descritores: Índia | História | Arquivo | Documentação
Cota: 5-10 B-2-10-35|BGUC
[454436]  Show Record 
Rectificação ao decreto n.º 46 901, de 14 de março de 1966, quanto à nova redacção dada aos artigos 489.º e 589.º da R.A.U. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 499
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454892]  Show Record 
Rectificação ao decreto n.º 46 901, de 14 de março de 1966, quanto à nova redacção dada aos artigos 489.º e 589.º da R.A.U. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 499
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455720]  Show Record 
Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458437]  Show Record 
Foi publicado um decreto que actualiza as disposições sobre o alistamento de indivíduos no serviço da Armada
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.241 (8 de maio de 1963), p. 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Forças armadas
Cota: B-32/35-0|BGUC
[462386]  Show Record 
Decreto de 22-6-1670 criando receita para as despesas a fazer em Lisboa com os missionarios que iam as conquistas. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 28 a 33, (Nov. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462401]  Show Record 
Consulta do conselho ultramarino sobre o projecto de decreto abolindo a escravatura no território que forma o novo distrito do Ambriz (5 de julho de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462515]  Show Record 
Decreto estabelecendo o pagamento de 4% ad valorem sobre todos os géneros e mercadorias importadas pela alfândega do Ambriz (12 de novembro de 1869). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462523]  Show Record 
Decreto estabelecendo modificações no artigo 5.º da pauta da alfândega do Ambriz (30 de dezembro de 1880). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[466758]  Show Record 
Por decreto assinado pelo Presidente da República foi cancelado o mandato do senador Juscelino Kubitschek de Oliveira : suspensos os direitos políticos por 10 anos
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.627 (9 de junho de 1964), p. 1, 11
Descritores: Brasil | Política
Cota: B-32/35-0|BGUC
[17009]  Show Record 
Pauta das alfandegas de Loanda, Benguella e Mossamedes aprovada por decreto de 1 de Julho de 1880. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 20 p : quadros
Descritores: Angola | Alfândega | Comercialização | Importação | Exportação
Cota: D-1273|UCDA|Diamang
[23624]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34332|Soc. Geog. Lx.
[23665]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.

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