[254376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC

[257387]   
BOSSA, José Ferreira
A reforma financeira do Estado da Índia / José Ferreira Bossa. - : Agência Geral das Colónias, 1949. - 52 p. ; 24 cm.. - Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 290-291
Descritores: India | Portugal | História | Política financeira | Colonialismo
Cota: 5-42-39|BGUC

[258195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. - Macau : Imprensa Nacional, 1936. - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Brasil | Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC

[261309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC

[263857]   
JORGE, Evágrio
A reforma do vestuário / Evágrio Jorge. - Margão : Tipografia Central, 1942. - 11 p. ; 18 cm
Descritores: Vestuário | India
Cota: P517|CLP Goa

[265350]   
SILVA, José Oliveira da
Da urgência de reformas em Moçambique / José Oliveira da Silva. - Beira : "Notícias da Beira", 1962. - 387, [5] p. : il. ; 10 cm + 6 mapas
Descritores: Moçambique | Problema social
Cota: 5-6-61-15|BGUC

[271307]   
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1892. - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa

[271710]   
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1892. - 410 p. ; 27 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa

[272617]   
URBANO, Luís Miguel
A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[272905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC

[274833]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 282 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-39|BGUC

[276693]   
FONSECA, Jorge Carlos
Reformas penais em Cabo Verde / Jorge Carlos Fonseca ; prol. Teresa Beleza. - Praia : Instituto de Promoção Cultural-IPC, 2001. - v. ; 22 cm. - Estudos e ensaios). - Vol.1: Um novo código penal para Cabo Verde: (estudo sobre anteprojecto seguido do correspondente articulado). - 217 p.
Descritores: Direito penal | Código penal | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Ref v.1|ISCTE

[19813]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 73 a 74 (Setembro-Outubro 1953), p. 39-65
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19816]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação.
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 77 a 78 (Janeiro-Fevereiro 1954), p. 35-64
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[20851]   
MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares
Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1964. - 88 p. - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 23). - Trabalho publicado em Ciência e Técnica Fiscal, nº 63 (Março de 1964)
CDU: 336.1
Cota: ISCA-JPB-336.1ISCA.14208.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[21813]   
MORGADO, Joaquim Alegria
Comunidades portuguesas da igreja reformada nas Indias Orientais Holandesas / Joaquim Alegria Morgado. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1966. - P. 113-127. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; vol. 35, nº 147
Descritores: Comunidade portuguesa | India Oriental Holandesa | Língua portuguesa
CDU: 008
Cota: BIA-LC/SEP-10-44-Biblioteca|UAVSD

[22426]   
SANTANA, Orlando Ribeiro de,
O ensino missionário na diocesse de Sá da Bandeira após a reforma do ensino no Ultramar / Padre O rlando Ribeiro de Santana. - Luanda : [s.n.], 1967. - 26 p., fl. dobr. - Sep. de: O Apostolado
Descritores: Ensino primário | Angola | 1964 | Missões
CDU: 372.4
Cota: MED-CF/SEP-37-2-Mediateca|UAVSD

[23764]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: 63658|Soc. Geog. Lx.

[24127]   
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[24149]   
Reforma administrativa da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1907. - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.74-57|Soc. Geog. Lx.

[24151]   
Reforma aduaneira do império colonial português. - , 1941. - Pag.var.
Descritores: Reforma aduaneira | África lusófona
Cota: Cxa.23-89|Soc. Geog. Lx.

[24153]   
GRACIAS, Ismael
Reforma das instituições administrativas das províncias ultramarinas / Ismael Gracias. - , 1884. - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | África lusófona
Cota: Cxa.26-20|Soc. Geog. Lx.

[24155]   
Reforma tributária de Angola. - Luanda : Angola, 1948. - 60, [10] p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: Cxa.151-32|Soc. Geog. Lx.

[24157]   
Reformas pautal e tributária de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[24321]   
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.