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[265246]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], . - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC
[265290]  Show Record 

Legislação do trabalho em vigor na Guiné / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Bolama : [s.n.], . - 544, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-6-56-23|BGUC
[266167]  Show Record 
Índice de legislação 1900 a 1957 / org. Narana Pondorinata Sirvoicar. - Bissau : Provincia da Guiné, . - 334 p. ; 22 cm
Descritores: História colonial | Legislação--1900-1957 | Colónias portuguesas | Guiné-Bissau | Àfrica Ocidental
Cota: EA.AOC 6 Ind|ISCTE
[268550]  Show Record 

Guia para a consulta da legislação militar / Mário de Figueiredo. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 409 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Legislação militar | Portugal
Cota: PP6347|CLP Goa
[268644]  Show Record 

Sumario da legislação do catecismo e da catequese : com algumas considerações tiradas dos ultimos documentos pontificios / Libanio Borges. - Vila Real : [s.n.], . - 122 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Legislação
Cota: PP12134|CLP Goa
[269080]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], . - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC
[270936]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[272821]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[273219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[273338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC
[273339]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928. - Luanda : Imprensa Nacional, . - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Colonialismo
Cota: 5-10A-11|BGUC
[273340]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC
[273341]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC
[273342]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e preceitos sobre receitas do estado : colónia de Angola. - Luanda, . - 159 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Governo
Cota: 5-10-53|BGUC
[273343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC
[273344]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC
[273345]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC
[273346]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Prestação familiar
Cota: 7-64-24-211|BGUC
[273347]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-35-28|BGUC
[273348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC
[273349]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC
[273350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC
[273351]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273352]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273353]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC
[273354]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC
[273355]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC
[273356]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC
[273357]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas : decreto 35.770. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-13-26|BGUC
[273358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC
[273359]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal : reforma estatuto e programas para 1947-1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 216 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino
Cota: 5-7-12|BGUC
[273360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC
[273361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273363]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC
[273364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC
[273365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Acção penal
Cota: 7-64-14-272|BGUC
[273366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC
[273367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 5-23-43|BGUC
[273368]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC
[273371]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC
[273373]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário. - Lisboa : Agência geral das Colónias, . - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Ensino
Cota: 5-45-4|BGUC
[273374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC
[273467]  Show Record 

Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, . - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[274874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC
[275001]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC
[275044]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], . - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC

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