[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[271918]   
ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[279168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[278943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[289643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa

[281086]   
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / coord. João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - xii, 269 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto local | Administração local | India
Cota: P1125|CLP Goa

[290181]   
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu, approvado por accordão do conselho de provincia nº 264, de 5 de julho de 1907, com as alterações approvadas por accordão nº 69, de 26 de março de 1909, e intercaladas na devida altura. - Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[290806]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[308211]   
Código de justiça militar para o exército de terra. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1875. - 100 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça | Forças armadas
Cota: P3861|CLP Goa

[308327]   
Código dos uzos e costumes dos habitantes não-christãos de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Usos e costumes | Religião
Cota: P3648|CLP Goa

[320640]   
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa

[320962]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa

[320967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa

[314783]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : [s.n.], 1935. - 421 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2961|CLP Goa

[321133]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa

[321100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa

[333286]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2249|CLP Goa

[333981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P2249|CLP Goa

[263140]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Códigos penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 246 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15097|CLP Goa

[115636]   
MARTINS, Sabina
Cognisance of non-cognisance : report on registered crimes against women in Goa / Sabina Martins. - Panaji : Goa State Commission for Women, 2000. - ii, 41 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Mulher | Goa
Cota: GA3538|CLP Goa

[235781]   
VILHENA, João Jardim de
Coimbra : vista e apreciada pelos estrangeiros / João Jardim de Vilhena. - Coimbra : [s.n.], 1954. - 189 p. ; 24 cm
Descritores: Cultura | Portugal
Cota: PP4910|CLP Goa

[252804]   
CARDOSO, Martha
Coimbra saudosa / Martha Cardoso. - [S.l. : s.n.], 1954. - 25 p. ; 17 cm
Descritores: Literatura | Poêsia
Cota: PP7358|CLP Goa

[245047]   
CUNNINGHAM, A.
Coins of ancient India fom the earliest times down to the seventh century A.D. / A. Cunningham. - London : B. Quaritch, 1891. - IX, 118 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Numismática | Moeda | India
Cota: P282|CLP Goa