[263134]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa

[263136]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1959. - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[263031]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa

[263230]   
SÁ, Maria José
Código de etiqueta e de boas maneiras / Maria José Sá. - Porto : Edições Vera Cruz, [19--]. - 76 p.
Descritores: Etiqueta | Portugal
Cota: PP10818|CLP Goa

[263185]   
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[262678]   
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1870. - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa

[271302]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[268181]   
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1893. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: RH7207|CLP Goa

[271705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[287197]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu, approvado por accordão do conselho de província nº 264, de 5 de Julho de 1907, com as alterações aprovadas por accordão nº 69, de 26 de Março de 1909, e intercaladas na devida altura. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[287845]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes do Concelho de Diu, approvado por accordão do conselho de provincia nº 264, de 5 de julho de 1907, com as alterações approvadas por accordão nº 69, de 26 de março de 1909 e intercaladas na devida altura. - Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[279718]   
Código de posturas do concelho das Ilhas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 76 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1073|CLP Goa

[287040]   
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[281095]   
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[308279]   
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[308325]   
NORONHA, António Floriano de
Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa

[263140]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Códigos penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 246 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15097|CLP Goa

[115636]   
MARTINS, Sabina
Cognisance of non-cognisance : report on registered crimes against women in Goa / Sabina Martins. - Panaji : Goa State Commission for Women, 2000. - ii, 41 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Mulher | Goa
Cota: GA3538|CLP Goa

[235781]   
VILHENA, João Jardim de
Coimbra : vista e apreciada pelos estrangeiros / João Jardim de Vilhena. - Coimbra : [s.n.], 1954. - 189 p. ; 24 cm
Descritores: Cultura | Portugal
Cota: PP4910|CLP Goa

[252804]   
CARDOSO, Martha
Coimbra saudosa / Martha Cardoso. - [S.l. : s.n.], 1954. - 25 p. ; 17 cm
Descritores: Literatura | Poêsia
Cota: PP7358|CLP Goa

[245047]   
CUNNINGHAM, A.
Coins of ancient India fom the earliest times down to the seventh century A.D. / A. Cunningham. - London : B. Quaritch, 1891. - IX, 118 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Numismática | Moeda | India
Cota: P282|CLP Goa