[263134]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[252238]   
Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima e Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 646 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15127a|CLP Goa

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[263973]   
ROQUE, Bento
Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1957. - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[268181]   
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1893. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: RH7207|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[242947]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa

[240356]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa

[308327]   
Código dos uzos e costumes dos habitantes não-christãos de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Usos e costumes | Religião
Cota: P3648|CLP Goa

[240107]   
Portugal. Ministério do Ultramar e das Comunicações
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.o 39:672, de Maio de 1954. - São Tomé : [s.n.], 1954. - 102 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP7967|CLP Goa

[252239]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[315162]   
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa

[248646]   
MORAIS, Christiano de
Código da honra : a justiça e a nação / Christiano de Morais. - Porto : Christiano de Morais, 1953. - 439 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código de honra | Portugal
Cota: PP8824|CLP Goa

[320640]   
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa

[320963]   
RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 269 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1685|CLP Goa

[271302]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[242851]   
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa

[240409]   
Código da estrada. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: PP8016|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa