[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[252237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : actualizado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 603 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15129|CLP Goa

[252239]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[252241]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 637 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15123|CLP Goa

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[245711]   
Código administrativo. - Anadia : Cisial, 1958. - 409 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Legislação | Portugal
Cota: PP11138|CLP Goa

[245662]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[245519]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1960. - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa

[260306]   
Portugal, Ministério da Justiça
Código do notariado / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 120 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 91.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14960|CLP Goa

[264041]   
CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

[264152]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1954 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1955. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Segurança pública | Legislação | Portugal
Cota: RH15050|CLP Goa

[264145]   
GOMES, A. M.
Código commercial portuguez : seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos / A. M. Gomes. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1862. - 606 p. ; 20 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: RH15064|CLP Goa

[264288]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1961. - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa

[264460]   
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : decreto - lei No 41969, de 24 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Portugal
Cota: RH15028|CLP Goa

[263648]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento, com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP 9081| |CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263040]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, 1957. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa

[263184]   
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulsa. - 6ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1956. - 472 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14547|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[262375]   
Portugal. Ministério das Finanças
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Ministério das Finanças. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa