[61137]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Corte das relações diplomáticas do Senegal com Portugal / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 117- 118
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Senegal | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[101048]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Contagem do tempo de serviço prestado ao estado pelos indivíduos que perderam a condição de índigena : decreto n.º 44916
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 24
Descritores: África lusófona | Duração do trabalho
Cota: MU-PP/14|ICP

[125620]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Correios, telégrafos e telefones coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 166 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Legislação | Portugal
Cota: ULT-722|BNU

[249119]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio do arroz : diploma legislativo nº 754 de 16 de Junho 1941. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - 35 p
Descritores: História | Política Colonial | Sector agrícola | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-6|CIDAC

[250858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura de algodão nas colónias : decretos. - Luanda : Imp. Nacional, 1926. - 34 p. ; 23 cm. - Obra que contempla a produção do algodão nas colónias portuguesas, entre as quais a Índia, sendo que a produção de algodão tem sido essencial, ao longo dos anos, para o crescimento da economia do país.
Descritores: Índia | Economia | Algodão
Cota: 5-16-6|BGUC

[262228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito agrícola e de colonização instituido pelo diploma legislativo do Alto Comissariado nº 592, de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Angola
Cota: RH6644|CLP Goa

[265188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC

[275191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio de arroz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Arroz | Comércio | Indústria | Moçambique | Legislação
Cota: 5-10-50|BGUC

[275242]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correios ultramarinos : decreto n.º 3585 de 22 de Novembro de 1917. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1918. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Serviço postal
Cota: 5-12-3|BGUC

[285543]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação do serviço de assistência infantil : diploma legislativo n.º 388, publicado no boletim oficial n.º 23 de 9-6-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 156-157
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Criança | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285551]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação duma taxa de consumo sobre o café estrangeiro (diploma legislativo n.º 340, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 192-193
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Café
Cota: 8-116-12|BGUC

[285609]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correspondência inter-escolar : portaria n.º 2:325 (publicada no boletim oficial n.º 14, de 3-4-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 113-118
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Corridas de cavalos : diploma legislativo n.º 1:351. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 111-114
Descritores: Macau | Legislação | Desporto profissional
Cota: 8-116-12|BGUC

[346985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito ultramar. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Crédito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1143|BNU

[363402]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree setting up «Provincial Settlement Boards». - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-114|BGUC

[424633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC

[424700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 10 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 212/72 - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o Banco Nacional Ultramarino - Aprova a alteração dos estatutos do referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-81|BGUC

[435020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 744. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC

[435023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 770. - Diário do Governo n.º 291, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 628-634
Descritores: São Tomé e Príncipe | Moçambique | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435026]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 799. - Diário do Governo n.º 298, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 637-638
Descritores: Macau | Decreto | Professor | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15|BGUC

[435029]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 806. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 640-641
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Venda em hasta pública
Cota: 10-7-15|BGUC

[435152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 628. - Diário do Governo n.º 259, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 576-579
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC

[435154]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 634. - Diário do Governo n.º 262, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 586
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC