[61137]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Corte das relações diplomáticas do Senegal com Portugal / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 117- 118
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Senegal | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[101048]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Contagem do tempo de serviço prestado ao estado pelos indivíduos que perderam a condição de índigena : decreto n.º 44916
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 24
Descritores: África lusófona | Duração do trabalho
Cota: MU-PP/14|ICP

[125620]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Correios, telégrafos e telefones coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 166 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Legislação | Portugal
Cota: ULT-722|BNU

[249119]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio do arroz : diploma legislativo nº 754 de 16 de Junho 1941. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - 35 p
Descritores: História | Política Colonial | Sector agrícola | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-6|CIDAC

[250858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura de algodão nas colónias : decretos. - Luanda : Imp. Nacional, 1926. - 34 p. ; 23 cm. - Obra que contempla a produção do algodão nas colónias portuguesas, entre as quais a Índia, sendo que a produção de algodão tem sido essencial, ao longo dos anos, para o crescimento da economia do país.
Descritores: Índia | Economia | Algodão
Cota: 5-16-6|BGUC

[262228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito agrícola e de colonização instituido pelo diploma legislativo do Alto Comissariado nº 592, de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Angola
Cota: RH6644|CLP Goa

[265188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC

[275047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial / compil. António Napoleão Vieira e Sousa. - Luanda : Imprensa Nacional, [1947?]. - LXIV, LXIV, XXIII, 605 p. ; 21 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Comércio internacional | Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-44|BGUC

[275070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1945
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[275085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Da obrigatoriedade da inspecção aos serviços públicos : portaria n.º 195 do boletim oficial n.º 53 de 1940 (conf. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Serviço público | Inspecção do trabalho
Cota: 5-35-31|BGUC

[275192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio de arroz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 37 p. ; 25 cm. - Diploma legislativo n.º 751, 1941.
Descritores: Arroz | Comércio | Indústria | Moçambique | Legislação
Cota: 5-25-15|BGUC

[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[285543]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação do serviço de assistência infantil : diploma legislativo n.º 388, publicado no boletim oficial n.º 23 de 9-6-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 156-157
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Criança | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285551]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação duma taxa de consumo sobre o café estrangeiro (diploma legislativo n.º 340, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 192-193
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Café
Cota: 8-116-12|BGUC

[285609]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correspondência inter-escolar : portaria n.º 2:325 (publicada no boletim oficial n.º 14, de 3-4-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 113-118
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Corridas de cavalos : diploma legislativo n.º 1:351. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 111-114
Descritores: Macau | Legislação | Desporto profissional
Cota: 8-116-12|BGUC

[321101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da república Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1854|CLP Goa

[337432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Crédito colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[363401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[371416]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contribuição Industrial : (anotada) : Código dos Impostos sobre o Rendimento / compil. e anotações João Cóias, S. Costa Santos, José Granja. - Lourenço Marques : [s.n.], 1969 ([S.l.] : Tipografia Notícias. - 681, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-58-7|BGUC

[424633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC