[273348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC

[273350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC

[273352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[273358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC

[273360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC

[273362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC

[273364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC

[273366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[273370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[273372]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC

[273374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC

[281085]   
Legislação aduaneira do Estado da India / compil., anot. Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - 2ª ed.. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, 1927. - iii, 641 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1124|CLP Goa

[284235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[287181]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5301|CLP Goa

[287625]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Goa | India
Cota: P4103|CLP Goa

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[290596]   
Legislação sobre menores delinquentes : colecção das leis publicadas desde 1871 a janeiro de 1924. - Lisboa : Imprensa nas Oficinas Gráficas da Cadeia Nacional, 1924. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Delinquente | Jovem | Portugal
Cota: RH4576|CLP Goa

[291642]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : projecto de instruções relativas à entrada e trânsito na cidade de cadáveres e enfermos de certas doenças, vinda de fóra / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 9 (1917), p. 283-285
Descritores: Macau | Doença | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[291613]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Março de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 3 (1917), p. 86-87
Descritores: Macau | Vacinação | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[289961]   
SÔBRE, Vigente
Legislação / Vigente Sôbre. - Goa : Casa Luso-Francesa, [19--]. - 92 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4103|CLP Goa

[456042]   
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo civil. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU