Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT

[86204]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[90231]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[95361]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[100892]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[100893]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[101668]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 102|ICP

[101906]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP

[102430]

[102431]

[125829]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[129968]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola. - [S.l. : s.n.], 19--]. - 19 p.
Descritores: Estatuto | Legislação | Banco | Angola
Cota: ANG-180|BNU

[130079]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[130433]

[130529]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU

[130530]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], 1965. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU

[130531]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, 1920. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU

[130533]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130541]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, [1955]. - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU

[130701]

Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], 1970. - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU

[130883]

SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, [19--]. - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU

[130892]

OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[138382]

Associação Industrial de Moçambique
Estatutos : 1972 / Associação Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústrias diversas | Tecnologia
Cota: S.A. 41580 V.|BN

[138392]

Associação Provincial de Desportos de Moçambique
Estatutos : 1973 / Associação Provincial de Desportos de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5282 V.|BN

[138562]

Associação de Protecção da Natureza de Moçambique
Estatutos : 1974 / Associação de Protecção da Natureza de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Protecção do ambiente
Cota: S.A. 43962 V.|BN

[138595]

Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1974. - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN

[139527]

Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN

[141568]

[141792]

Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos : 1969 / Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda, 1973. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN

[141875]

Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
Estatutos / Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. - Luanda, 1972. - 10, [2] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 35923 P.|BN

[141907]

Sonefe
Estatutos : 1972 / Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos. - Luanda : Sonefe, [19--?]. - 16, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 35655 V.|BN

[141981]

Sindicato dos Jornalistas de Angola
Estatutos / Sindicato dos Jornalistas de Angola. - Luanda : S.J.A., [19--?]. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Sindicato | Profissional da comunicação
Cota: S.C. 38117 V.|BN

[141983]

Sagri Sociedade Agrícola dos Dembos
Estatutos : 1959 / Sagri Sociedade Agrícola dos Dembos. - Luanda, 1971. - 4 f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 40408 V.|BN

[142048]

Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos da Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, 1973. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN|344654

[142128]

Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra
Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra. - : A.A.M.M.G., [19--?] (Lisboa : Tip. Esc. ADFA. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Guerra | Deficiente
Cota: S.C. 78222 V.|BN|140715

[152361]

Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, 1969. - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP

[154685]

ATHAYDE, Alfredo
Estatura e pigmentação no concelho de Matosinhos / Alfredo Athayde
In: Trabalhos de antropologia e etnologia / Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia e do Centro de Estudos de Etnologia Peninsular. - Porto : Instituto de Antropologia : Faculdade de Ciências, 1959. - p. 267-269
Descritores: Ciências sociais | Etnologia | Ciências da vida | Regiões de Portugal
Cota: 1560/04(17)|AHSTP

[163221]

Associação Comercial e Industrial de São Tomé
Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé / Associação Comercial e Industrial de São Tomé. - S. Tomé : Tipografia Bacelar, 1926. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Associação | Cooperativa de consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-482|AHSTP

[166633]

Associação Familiar do Mindelo
Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955. - Praia : Imprensa Nacional, 1955. - 8 p.
Descritores: Associação | Família | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV 314.6 ASS es|AHNCV

[245076]

Associação dos Médicos Portuguezes
Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898 / Associação dos Médicos Portuguezes. - Lisboa : Imprensa Lucas, 1898. - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Médico | Estatuto | Portugal | Associação dos Medicos Portuguezes
Cota: P316|CLP Goa

[246560]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[263849]

Sociedade de Geografia de Lisboa
Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geographia de Lisboa. - Lisboa : A Liberal, 1898. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade de Geografia de Lisboa | Portugal
Cota: P536|CLP Goa

[265206]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265219]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[276673]

SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[278653]

Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1985. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT

[304421]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[331238]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336746]

ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[360571]

Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor / Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 19 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-171|BNU

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