[61412]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP

[86214]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[100893]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[102430]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[104995]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP

[127551]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé. - [S.l. : s.n.], 1974. - [8] p.
Descritores: Sociedade de Investimentos Turísticos | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-59|BNU

[127560]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], 1965. - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU

[130333]   
Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], 1959. - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU

[130892]   
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[137941]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I.E.A.) : Missao Evangélica de Angola / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda, Angola : IEA. Secretariado Geral, 1990 (Queluz : Núcleo. - 40, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 17088 V.|BN|82828

[138658]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques : Progresso, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN|351468

[141983]   
Sagri Sociedade Agrícola dos Dembos
Estatutos : 1959 / Sagri Sociedade Agrícola dos Dembos. - Luanda, 1971. - 4 f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 40408 V.|BN

[146817]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM

[162954]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[162994]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, 1911. - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[276673]   
SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[331153]   
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336746]   
ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[343179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC

[388465]   
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 / ed. lit. Manoel de Saldanha. - Coimbra : [Universidade de Coimbra], 1654. - 208, 10 p.
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1653
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S Leitura |IHMT

[402605]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[421775]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., 1990 (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC