[246500]   
BRITO, Eduíno
O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1967. - p. 269-292
Descritores: Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/87-88/67|CIDAC

[246544]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1965. - p. 213-234
Descritores: Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/79/65|CIDAC

[248413]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE

[248546]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, [19--]. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP11476|CLP Goa

[248562]   
Direito das obrigações : contratos em especial. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 139 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11418|CLP Goa

[248785]   
COUTINHO, Manuel Filipe de Moura
Direito de cantar poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Braga : Oficina Gráfica Augusto Costa & Ca. Limit., 1956. - 66 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura | Poesia
Cota: PP15363|CLP Goa

[248864]   
Novos quartanistas de direito. - Coimbra : Grafica de Coimbra, 1954-55. - pag.var ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP10687|CLP Goa

[248944]   
Quartanistas de Direito. - Coimbra : Grafica de Coimbra, 1959. - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP8478|CLP Goa

[249631]   
TOLENTINO, Jorge
Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, 1999. - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC

[250280]   
Encerramento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola : declaração / Anne-Cécile Antoni... [et al.]. - [S.l.] : ACAT France, 2008. - 3 p
Descritores: Direitos Humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-34 |CIDAC

[251152]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 5ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, 1960. - IX, 771 p. ; 23 cm
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[252079]   
OLIVEIRA, Filipe FalcÝo
Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE

[252243]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 771 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15121|CLP Goa

[252304]   
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Queima das Fitas, 1960. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP8310|CLP Goa

[253174]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa

[253653]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindú e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 na Índia portuguesa / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre o sistema de direito em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | História do direito
Cota: 7-36-20-109|BGUC

[257028]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, 1994-. - v. ; 24 cm. - Vol.1: 349 p.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE

[258209]   
XAVIER, Alberto
A Índia portuguesa à face da razão e do direito : conferência / Alberto Xavier. - Lisboa : S.N.I, 1950. - 16 p. ; 22 cm. - Obra que na sua generalidade abarca a história da Índia portuguesa.
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo
Cota: 5-43-29|BGUC

[258792]   
CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva
Elementos de direito ecclesiastico Portuguez / Bernardino Joaquim da Silva Carneiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1882. - 463 p. ; 23 cm
Descritores: Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[260064]   
DUARTE, Teófilo de Castro
O abuso do direito e as deliberações sociais (ensaio jurídico) / Teófilo de Castro Duarte; pref. José de Azeredo Perdigão. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 153 p. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Ensaio jurídico | Portugal
Cota: RH15043|CLP Goa

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[260192]   
BARBOSA, Jaime Tamagnini
Direito internacional : noções coligidas e adoptadas ao promoção dos no quadro técnico-aduaneiro / Jaime Tamagnini Barbosa. - Porto : Revista Aduaneira, 1957. - 236 p. ; 25 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito internacional | Legislação | Portugal | Alfândega
Cota: RH14972|CLP Goa

[260321]   
MERÊA, Paulo
Lance de olhos sobre o ensino do direito desde 1772 ate 1804 / Paulo Merêa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 32 p. ; 27 cm. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito vol. XXXIII.
Descritores: Ensino profissional | Direito | Portugal
Cota: RH14995|CLP Goa

[260444]   
MONCADA, Cabral de
Filosofia do direito e do estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amando, 1955. - 402 p. ; 19 cm. - Colecção Stvdivm)
Descritores: História | Filosofia | Direito
Cota: PP9891|CLP Goa

[261198]   
QUINTÃO, João Germano Viana
A responsabilidade em direito fiscal : modesta contribuição para o seu estudo / João Germano Viana Quintão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 99, [2] p. ; 24 cm. - Estudo e aprofundamento do direto fiscal em Lourenço Marques.
Descritores: Moçambique | Estudo de casos | Direito fiscal
Cota: 5-45-37|BGUC