[38997]   
Relatório do estatuto dos Indígenas portugueses : Anos de 1955 a 1959. - Lourenço Marques : Província de Moçambique, 1960. - 66 p.. - Decreto -Lei nº 39666, de 20/05/1954
Descritores: África Lusófona | Estatística | Relatório | Povo autoctone | Legislação
Cota: 46-F-43|Soc. Geog. Lx.

[22889]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD

[37319]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique. - Luanda : Imprensa nacional, 1961. - Decreto-Lei 39:666 otorgado pelo Dec. 43893 de 6 de Setebro de 1961
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 20-H-104|Soc. Geog. Lx.

[37937]   
Renovação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 37, nº 434/435 (Agost.-Set. 1961), p. 211-216
Descritores: África Lusófona | Estatuto social | Estrutura social
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[55498]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, 1957. - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP

[60166]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), 1954. - Separata do Boletim Geral do Ultramar, nº 347
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 3320|ISCSP

[63369]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, 1957. - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP

[71335]   
Agência Geral do Ultramar
Revogação do estatuto dos indígenas Portugueses das Províncias da Guiné Angola e Moçambique / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXVII, Nº 434-435 (Ago. Set. 1961), p 211-216
Descritores: Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | Estatuto social | População autóctone
Cota: s/cota|INEP

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[130620]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU

[242899]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC