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Ajuda
Registos: 05
|
61 ms
[161155]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar
: decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. -
[S.l.
:
s.n.
,
1971]
. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores:
Legislação
|
Regulamento
|
Contrato de obras
|
Obras públicas
|
Portugal
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-36|AHSTP
[22416]
GONÇALVES, Arnaldo
Regime jurídico do contrato de empreitadas de obras públicas
/ Arnaldo Gonçalves. -
Macau
:
Instituto Politécnico de Macau
,
1995
. - 256 p. : il.. - Manual de formação)
Descritores:
Administração pública
|
Macau
|
Obras públicas
|
Regime jurídico
CDU:
349.44(512.318)
Cota:
BIA-34H.294(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1641-Biblioteca|UAVSD
[138589]
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
. -
Lourenço Marques
,
1972
. - 100 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
|
Obras públicas
Cota:
S.C. 34759 V.|BN
[142073]
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
. -
Luanda
,
1971
. - 127 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Obras públicas
|
Legislação
Cota:
C.G. 33885 V.|BN
[424634]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
: Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Contrato de obras
|
Obras públicas
Cota:
5-1-80-46|BGUC
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