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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 29
|
45 ms
[294800]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. -
Coimbra
:
França & Arménio Editores
,
1917
. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298215]
BAPTISTA, Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português
/ Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1923
. - 288 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Código Penal
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[100971]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
4ª ed
. -
Lisboa
,
1938
. - 283 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 558|ICP
[102504]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
4ª ed
. -
Lisboa
,
1938
. - 283 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 558|ICP
[134598]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
: actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. -
2ª ed.
. -
:
Edições Ática
,
[19--?]
. - Pag. var.
Descritores:
Código Penal
|
Portugal
|
Africa lusófona
Cota:
MOB-1102|BNU
[232597]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
/ João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Edições Ática
,
[19--]
. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Armando Gonçalves
[252862]
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português
: anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 856 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|CLP Goa
[263031]
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português
/ Vitor António Duarte Faveiro. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1953
. - 224 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15151|CLP Goa
[263040]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
: actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Ática
,
1957
. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15160|CLP Goa
[263133]
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português
: actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. -
[S.l.]
:
Tip. Sociedade Industrial de Imprensa
,
1954
. - 291 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15085|CLP Goa
[263134]
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português
: anotado / Vitor António Duarte Faveiro. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1954
. - 782 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH6945|CLP Goa
[263135]
Código penal português
: actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. -
Lisboa
:
Livraria Férin
,
1954
. - 621 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15081|CLP Goa
[263136]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
5ª ed.
. -
Lisboa
:
Livraria Férin
,
1959
. - 418 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15084|CLP Goa
[264558]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português
/ João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Livraria Morais
,
[19--]
. - 561 p. ; 23 cm
Descritores:
Processo penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15091|CLP Goa
[294806]
O digesto criminal precursor do novo código penal português
/ anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. -
[S.l.]
:
A. G. Vieira Paiva
,
1884
. - 200 p. ; 22 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294978]
VALLE, Abel Pereira do
Annotações ao livro primeiro do código penal português
/ Abel Pereira do Valle. -
Porto
:
Magalhães & Moniz
,
[19--]
. - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297975]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1934
. - 496 p. ; 26 cm
Descritores:
Processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[302400]
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português
/ Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. -
3ª ed
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora Limitada
,
1954
. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[306527]
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1934
. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores:
Código do processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306989]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1938
. - 590 p. ; 25 cm
Descritores:
Código do processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[326634]
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português
/ Ho Chi Un. - Edição bilingue
In:
Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-2988|FCM
[328555]
CORREIA, António Simões
Código penal português actualizado
/ António Simões Correia. -
3ª ed
. -
Lisboa
:
Procural
,
1937
. - 275 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[331152]
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português
/ Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. -
3ª ed. revista e actualizada
. -
Coimbra
:
Coimbra Limitada
,
1960
. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[400501]
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal
/ Antônio de Castro Assumpção. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1987
(Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Segurança social
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
6-20-14-61|BGUC
[235126]
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante
/ Jaime Tomé. -
Porto
:
Imprensa Moderna
,
1944
. - 648 p.
Descritores:
Código Penal
|
Frota mercante
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1018|BNU
[328560]
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos
/ F.A.F. da Silva Ferrão. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1856
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Direito penal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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