[294875]   
SILVA, J. J. da
Manual de processo criminal / J. J. da Silva. - Luanda : Imprensa Nacional, 1895. - 189 p. ; 20 cm
Descritores: Processo criminal | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[72460]   
BARBOSA, Honório José
O Processo Criminal e Civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas / Honório José Barbosa. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 157 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito penal | Direito civil
Cota: 343/347:3-54.5(665.7-52)|BP|INEP

[240047]   
ARAUJO, Laurentino da Silva
A garantia administrativa e o processo criminal / Laurentino da Silva Araujo. - Coimbra : Livraria Almedina, [19--]. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7767|CLP Goa

[294964]   
DIAS, José
Anotações do processo criminal / José Dias. - Porto : Imprensa Civilização, 1919. - XXVIII, 675 p. ; 24 cm
Descritores: Processo criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298237]   
PERRY, José Ribeiro
Peculio do processo criminal / José Ribeiro Perrry, Luiz Guilherme Peres Furtado Galvão. - [S.l.] : J. J. Vieira da Silva, 1898. - 315 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[411792]   
BARBOSA, Honório José
O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT