[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[85809]   
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT

[119031]   
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., 19--]. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC

[172210]   
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[176575]   
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[183881]   
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[190044]   
Moçambique com lei eleitoral. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores: África lusófona | Moçambqiue | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM

[246909]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1985. - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC

[253943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no Estado da Índia, nomeadamente no que concerne à jurisprudência das eleições.
Descritores: Índia | Legislação | Eleição
Cota: 7-36-7-42|BGUC

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[281114]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa

[320944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa

[322712]   
Lei eleitoral. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[450590]   
Lei eleitoral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[304464]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 acompanhade de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Eleição | India
Cota: P4814|CLP Goa

[162927]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : decreto-lei nº30/t/75 de 7 de Maio. - S.Tomé : [s.n.], 1975. - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Eleição parlamentar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-316|AHSTP