[232028]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[368673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], 1964 (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

[386168]   
Legislação do Tribunal de Contas / anot. Joaquim Delgado. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1950. - VIII, 245 p.. - Publicações dos Serviços do Tribunal de Contas))
Descritores: Legislação | Tribunais | Gestão | Economia | Tribunal de contas
CDU: 351
Cota: P-1|IHMT