[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[29719]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Estudos de direito e administração colonial / Marcelo Caetano. - Lisboa : A Casa Portuguesa, 1948. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 124-H-23|Soc. Geog. Lx.

[242953]   
MARTINEZ, Pedro Soares
Estudos de direito financeiro : da personalidade tributária / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 392 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito financeiro | Financiamento | Portugal
Cota: 15238|CLP Goa

[245306]   
MEREA, Paulo
Estudos de direito visigótico / Paulo Merea. - [S.l. : s.n.], 1948. - 338 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa

[248576]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Estudos de direito fiscal / António Cándido Mouteira Guerreiro. - Braga : António Cândido Mouteira Guerreiro, 1954. - 114 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Imposto | Portugal
Cota: PP8862|CLP Goa

[280808]   
LANGHANS, F. P. de Almeida, 1908-
Estudos de direito / Franz-Paúl de Almeida Langhans. - Coimbra : Universidade, 1957. - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 34
Cota: CEHU-556|IICT

[281042]   
MEREA, Paulo
Estudos de direito hispanico medieval / Paulo Merea. - Conimbrigensis : Universidade de Coimbra, 1952. - 210 p. ; 21 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Legislação | História | Espanha | Portugal
Cota: RH14309|CLP Goa

[294448]   
PINHO, J. J.
Documento para estudo do direito / J. J. Pinho. - [S.l. : s.n., 18--]. - 377 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[380376]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC

[426633]   
SILVA, Eduardo Norte Santos
Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, 2009. - v.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO

[413413]   
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[203883]   
MERÊA, Paulo
Para o estudo dos problemas dos direitos vulgares ocidentais : a arra pentecial : sinal no direito hispánico / Paulo Merêa
In: Revista da Universidade de Coimbra. - Vol. XIV (1940), p. 2-19
Descritores: África | Direito civil | Estudo de casos
Cota: PP118|AHM

[245326]   
MONCADA, L. Cabral de
Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1948. - Pag. var. ; 18 cm. - Act Universitatis Conimbrigensis). - A Biblioteca só tem vol. I, II e III
Descritores: Jurisprudência | História
Cota: S/cota|CLP Goa

[290594]   
MONCADA, L. Cabral de
Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, 1948. - 260 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa

[374578]   
GUEDES, Armando Marques
O estudo dos sistemas jurídicos africanos estado, sociedade, direito e poder / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, 2004. - 216 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Sociologia | Angola | África
Cota: EA.AGR 4 GUE*Est|ISCTE

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[73652]   
FERNANDES, Juliano Augusto
O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Propriedade do espaço | Sector agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP

[112899]   
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[113975]   
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[179597]   
REIS, António dos
O direito de ter direito / António dos Reis
In: Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Opinião pública | Direito à justiça
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[181508]   
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[194705]   
BESSA, Paulo
Direitos individuais e direitos dos povos / Paulo Bessa. - Opinião
In: África hoje. - Ano XV, Nº 131 (Jul. 1999), p. 50-51
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[322409]   
SOUZA, Egipsy
A força do direito e o direito da força / Egipsy Souza. - Semanário publicado no dia 20 de Dezembro de 1939.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IX, n.º 15 (1939), p. 116
Descritores: Índia | Filosofia | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC